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Governo cria grupo para fomentar equidade racial na saúde

Grupo deve coletar informações para auxiliar na criação e aplicação de planos governamentais
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, posa ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles seguram uma camiseta com os dizeres "Brasil pela Igualdade Racial".

Foto: Ricardo Stuckert / PR

16 de abril de 2024

Com o intuito de promover a equidade racial na área da saúde, estabelecer orientações para iniciativas contínuas de saúde em todas as etapas da vida e enfrentar o racismo institucional, o Governo Federal criou o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTSPN). O decreto foi publicado nesta terça-feira (16).

Neste contexto, segundo o poder executivo, a equidade significa garantir que todos tenham as mesmas oportunidades ao fornecer os recursos necessários. Assim, caberá ao grupo monitorar e avaliar como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) será colocada em prática. 

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Criada em 2009, a política define princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades de gestão voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população.

O comitê tem a tarefa de implementar ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, conforme as políticas nacionais de saúde e com princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para isso, o grupo deve coletar informações técnicas sobre saúde da população negra para auxiliar na criação e aplicação de planos governamentais, e trabalhar juntos para apoiar pesquisas, fortalecer os processos de educação e formação dos trabalhadores da saúde, além de participar de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades e preconceitos étnico-raciais na saúde.

Para fortalecer as atividades, o comitê também poderá convidar especialistas e representantes de diferentes órgãos e entidades, tanto públicas quanto privadas, para reuniões. Os convidados, no entanto, não terão direito a voto.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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