Na segunda-feira (4), o Consórcio SP+ Escolas venceu o leilão da Parceria Pública Privada de Novas Escolas (PPP), referente ao segundo lote de construção e manutenção de escolas estaduais de São Paulo. A previsão é de que a privatização atenda mais de 17 mil alunos da rede pública.
Liderado pela construtora Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, o grupo vencedor é composto pelas empresas Astra Concessões Educacionais, DP Barros, Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e CDL Engenharia e A100X Empreendimentos.
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O lance de arremate foi no valor de R$ 11.546.994,12 da contraprestação ofertada pelo governo paulista, no valor de R$ 14.901.270,00 milhões. A oferta representa um deságio de 22,51%.
Além da construção de 16 novas escolas, o consórcio ficará responsável pela gestão, conservação predial, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos das unidades do lote Leste. A cota privatizada abrange os municípios do interior e da região metropolitana.
A concessionária deverá oferecer apenas serviços não pedagógicos, como alimentação, limpeza, vigilância e portaria, manutenção e prevenção, apoio escolar, tecnologia da informação e outros.
Ao todo, as empresas deverão construir 476 salas de aulas. Serão contemplados os municípios de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
De acordo com o governo de São Paulo, as novas unidades seguirão sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Já a regulação e fiscalização dos serviços deverão ser realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Este é o segundo lote da parceria público-privada na educação paulista.
No dia 29 de outubro, o consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia Ltda, arrematou o lote de escolas pelo valor de R$ 11,98 bilhões. No entanto, o resultado foi suspenso no dia seguinte em caráter liminar pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, decisão que cabe recurso.
PMSP reprime protesto
Enquanto o leilão ocorria, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) reprimiu uma manifestação que ocorria no lado externo da B3, a bolsa de valores de São Paulo. O local estava protegido com grades de ferro para impedir o acesso dos protestantes.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram policiais militares avançando contra estudantes, professores e membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contrários à privatização das escolas.
Com escudos, cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo, os PMs agrediram os presentes que tentavam avançar a barreira na rua XV de novembro, no centro histórico da cidade.
