O governo federal lançou nesta segunda-feira (11), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o “Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua”. O programa conta com a mobilização de 11 ministérios e é resultado de debates com representantes dos três poderes, sociedade civil organizada, setor empresarial e universidades.
O lançamento da política pública ocorre em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), completados no domingo (10). Estiveram presentes no anúncio o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, da arquidiocese de São Paulo.
O plano contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda e, por fim, o eixo Produção e Gestão de Dados.
A iniciativa conta com um investimento inicial de aproximadamente R$ 1 bi — R$ 982 milhões — que será aplicado em cada um dos sete eixos. O Plano Ruas Visíveis pode ser consultado na íntegra neste link.
Durante o anúncio, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lembrou que a população em situação de rua quase dobrou entre 2018 e 2023 e ressaltou a importância da iniciativa para enfrentar o quadro de vulnerabilidade em que essa população se encontra.
“É uma agenda desafiadora para nós, que somos dos Direitos Humanos”, ressaltou Sílvio Almeida, durante o lançamento. “Temos hoje mais de 221 mil pessoas em situação de rua. Isso significa que uma pessoa, a cada mil habitantes, precisa fazer das ruas seu lugar de sobrevivência”, mensurou. “E grande parte delas são crianças expostas a todo o tipo de violência.”
