O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) um site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução.
O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva. O objetivo é que cada família utilize o valor de R$ 5.100 para comprar itens perdidos durante as enchentes ou para reformar os imóveis onde moram ou trabalham.
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As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.
O auxílio foi criado em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte das ações do governo federal para apoiar as vítimas das chuvas. Para que o benefício seja liberado, será necessário seguir três etapas: prefeituras, famílias e pagamento.
No primeiro momento, as prefeituras dos municípios afetados devem fornecer ao governo federal informações sobre as áreas atingidas e as famílias que foram desalojadas ou desabrigadas.
No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas para serem preenchidas pelo gestor público autorizado. Após preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.
A seguir, a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão “Sou Cidadão” pela conta registrada no site Gov.br. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir os dados.
Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o pagamento será liberado para o responsável.
Por fim, a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e realizará o depósito na conta dos beneficiários. As famílias, no entanto, não precisam abrir contas no banco.
A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio.
A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda em maio, porém dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.
