O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo (R$1.412) a trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes.
O comunicado foi realizado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado. A medida provisória entra em vigor de forma imediata nos próximos dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Conforme as informações, a medida vai abranger trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220).
O programa visa pagar diretamente o salário a mais de 430.253 beneficiados e, como contrapartida, as empresas que aderirem ao projeto devem manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
O ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Além disso, Luiz Marinho ressaltou que a pasta já liberou um conjunto de medidas como o saque calamidade do FGTS, que já pagou mais de R$ 1,4 bilhões, a antecipação de três parcelas do Abono Salarial de R$ 792 milhões, adicional de duas parcelas a mais do Seguro-Desemprego, com a liberação de R$ 16 milhões, e a suspensão do recolhimento do FGTS por quatro meses pelas empresas gaúchas.
