Pesquisar
Close this search box.

Governo federal vai pagar dois meses de salário mínimo para evitar demissão de trabalhadores do RS

As empresas que aderirem ao projeto devem manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Navegantes, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

7 de junho de 2024

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo (R$1.412) a trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes

O comunicado foi realizado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado. A medida provisória entra em vigor de forma imediata nos próximos dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Conforme as informações, a medida vai abranger trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). 

O programa visa pagar diretamente o salário a mais de 430.253 beneficiados e, como contrapartida, as empresas que aderirem ao projeto devem manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

O ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.

Além disso, Luiz Marinho ressaltou que a pasta já liberou um conjunto de medidas como o saque calamidade do FGTS, que já pagou mais de R$ 1,4 bilhões, a antecipação de três parcelas do Abono Salarial de R$ 792 milhões, adicional de duas parcelas a mais do Seguro-Desemprego, com a liberação de R$ 16 milhões, e a suspensão do recolhimento do FGTS por quatro meses pelas empresas gaúchas.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

EP 153

EP 152

Cotidiano