A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organização dedicada à defesa dos direitos indígenas, optou por se retirar da audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a proposta do marco temporal, os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou àquelas que estavam em litígio na época.
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A decisão de se afastar da audiência foi comunicada no início da reunião realizada nesta quarta-feira (28), como noticiado pela Alma Preta. Durante a sessão, os representantes indígenas leram um manifesto e informaram ao juiz Diego Viegas, que auxilia o ministro Gilmar Mendes, sobre sua retirada. Com a saída da Apib, as audiências continuarão, mesmo sem a presença dos representantes indígenas, e outras entidades poderão ser convocadas para participar.
A intenção de se retirar da mesa de negociações já havia sido manifestada pelos indígenas no início deste mês, durante a primeira audiência. Naquela ocasião, a associação expressou a possibilidade de abandonar a comissão, com a justificativa que seus direitos são inegociáveis e que não há igualdade nas discussões.
