A comunidade da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Oliveira, localizada no sul da Bahia, há mais de 15 anos aguarda pela demarcação de suas terras. Em Brasília (DF), 40 lideranças das comunidades se reuniram com diversos representantes do governo federal para cobrar avanços no tema.
Identificada e delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde 2009, a TI em questão está localizada entre três municípios baianos, Ilhéus, Buerarema e Una. O território abriga cerca de 22 comunidades indígenas e possui uma população de cerca de 4.562 habitantes.
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Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o último grande avanço no processo demarcatório foi há mais de 10 anos, com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Na época, o documento comprovou a tradicionalidade da ocupação dos indígenas no território.
No entanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela declaração de TIs, tem apontado a vigência da lei do Marco Temporal como empecilho para o andamento do processo. A legislação determina demarcações apenas àquelas terras que estivessem sob a posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Uma nota-técnica emitida pela Assessoria Jurídica da Cimi, divulgada na última quinta-feira (13), reúne o histórico jurídico da busca pela demarcação da região e afirma que não há impedimento para a emissão da portaria. A nota explica que, mesmo considerando a aplicação do Marco Temporal, a TI Tupinambá de Oliveira não poderia ser atingida.
“Mesmo aplicado o marco temporal, ele não atinge o Povo Tupinambá, já que os indígenas sempre ocuparam porções de terras em toda a extensão do território. Inclusive, as áreas estavam registradas em nome de famílias pertencentes ao povo. Essas famílias são conhecidas como ‘mourões’. Grupos familiares que nunca saíram do território”, diz trecho da nota-técnica.
Ramon Tupinambá, uma das lideranças presentes em Brasília nesta semana, alega dificuldades para dialogar com as autoridades responsáveis pelo processo.
“Nós acreditávamos que nesse governo que está agora seria mais facilitado o diálogo, que a gente poderia encontrar os caminhos para que as questões fundiárias fossem resolvidas. Mas a gente chega a Brasília e topa com as portas fechadas”, questiona a liderança, em nota da Cimi.
Na quarta-feira (12), as lideranças realizaram um ato na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, reivindicando o destravamento da demarcação. A expectativa é que as lideranças consigam uma reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
