O governo estadual do Rio de Janeiro sancionou uma legislação que visa impulsionar a cultura do hip-hop e do rap. De autoria da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL-RJ), o Programa Estadual de Batalhas Educacionais de Rima pretende estimular a admiração da juventude pela cultura e incentivar o estudo da língua portuguesa.
De co-autoria do deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT), o projeto contou com a participação do coletivo Batalha do Forte, que ocorre na cidade de Cabo Frio (RJ), para ser elaborado.
Com a Lei 10.384/24, o governo poderá atuar na promoção de ações de formação, capacitação e divulgações ligadas ao Rap, como cursos instrucionais de lírica e atividade que visem a discussão e o debate de políticas públicas para a juventude e para o movimento hip-hop.
Também caberá ao estado a promoção e o patrocínio das batalhas de rima, que devem ocorrer uma vez por mês durante todo o ano. As secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e de Educação deverão ceder espaços ou unidades escolares para a realização dos eventos.
Para integrar o programa, as rimas utilizadas não podem conter apologia às drogas, ao crime, comentários pejorativos ou quaisquer outras desconformidades aos padrões de ética dos permissivos legais.
“Desde o início do movimento Hip-Hop nos Estados Unidos, a batalha de rima se instaurou não como um movimento pejorativo, onde há um ataque direto à outra pessoa, mas como um ambiente que estimula o raciocínio rápido e desenvolvimento intelectual e social do participante”, explica Dani em comunicado à imprensa.
Não é a primeira vez que a deputada se manifesta a favor da cultura hip-hop. No último ano, Dani criou o PL 1073/2023, que institui a iniciativa “Hip-Hop nas Escolas”. O objetivo é inserir elementos dessas culturas no cotidiano dos estudantes, promovendo a produção de arte no ambiente escolar.
