Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Leis sancionadas estendem cotas de filmes nacionais no cinema e TV paga

O governo federal informou que a próxima ação será voltada às plataformas de streaming
A imagem mostra uma sala de cinema cheia de pessoas assistindo a um filme.

Foto: Renato Araujo/Agência Brasil

17 de janeiro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou duas leis voltadas para o audiovisual que garantem a exibição de produções em cinemas e na programação de pacotes de TV por assinatura. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (16).

O Projeto de Lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro de 2023, recria e estende a cota de exibição de filmes brasileiros no cinema até 2033. De acordo com o texto, as salas devem exibir obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de assuntos diversos e cabe à Agência Nacional de Cinema (Ancine) definir e fiscalizar a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas por ano.

Para a TV por assinatura, o PL 3.696/2023 renova até 2038 a cota para programação brasileira nos canais nacionais e internacionais. Segundo a publicação, canais estrangeiros devem exibir, no mínimo, 3 horas e 30 minutos por semana produções brasileiras entre as 18h e as 00h. Desse total, 1 hora 15  minutos devem ser produções independentes.  

Para canais nacionais, a regra é que sejam exibidas 12h horas diárias de conteúdos nacionais, de produtoras locais, e três horas, obrigatoriamente devem ser veiculadas em horário nobre.

Conforme publicado na Agência Brasil, o governo informou que vai exigir das plataformas de streaming uma cota de produções nacionais, além de tributação para contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

  • Patricia Santos

    Jornalista, poeta, fotógrafa e vídeomaker. Moradora do Jardim São Luis, zona sul de São Paulo, apaixonada por conversas sobre territórios, arte periférica e séries investigativas.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

EP 153

EP 152

Cotidiano