Na segunda-feira (6), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), divulgou a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas. O anúncio veio acompanhado da criação de um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 195 milhões, com duração de 48 meses e abrangendo atividades em 14 estados do país.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o esforço do MEC em retomar todas as obras de educação básica e ressaltou a importância da integração entre os ministérios. Santana afirmou: “Esta é uma ação inédita, que faz parte de um conjunto de atividades, pelo qual estamos, cada vez mais, buscando integrar os ministérios para garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, que dá oportunidades às comunidades tradicionais”.
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A implementação do acordo está prevista para iniciar ainda em maio, com a criação de um Comitê de Acompanhamento composto por representantes dos três ministérios envolvidos e do FNDE, além de outros participantes a serem indicados.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou a importância da retomada das obras para fortalecer a educação básica indígena, afirmando que isso abrirá portas para o ensino superior e contribuirá para a redução das desigualdades.
Já para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o acordo representa não apenas a volta das obras, mas também a retomada dos sonhos das populações atendidas. Franco salientou: “Não estamos falando só da volta dos espaços físicos de aprendizagem, mas também da conquista dessas populações, que vão poder sonhar com um futuro melhor de novo”, segundo nota do MEC.
Fernando Barbieri, diretor e representante do Unops no Brasil, destacou que o objetivo da parceria vai além da conclusão das obras, visando fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do Brasil e evitar paralisações futuras. “O acordo vai trabalhar na capacidade do FNDE de gerir infraestruturas escolares e no aperfeiçoamento das competências específicas para o atendimento a populações indígenas e quilombolas”, afirmou Barbieri.
