O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou nesta quarta-feira (15) a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, em evento realizado em parceria com a ONG CRIOLA, o Ilê Axé Omiojuarô e o Ilê Axé Omi Ogun Siwajú.
A política, regulamentada pelo Decreto 12.278/24, busca fortalecer os direitos dos povos de axé e preservar a memória e a cultura afro-brasileira.
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Lideranças religiosas como Pai Adailton, Mãe Meninazinha de Oxum e Babalorixá Gustavo de Oxóssi, além de representantes do governo, participaram do debate. Entre eles, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a coordenadora-geral da ONG CRIOLA, Lúcia Xavier, e Edmilton Cerqueira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Plano com ações interministeriais
O plano reúne 93 ações em parceria com 11 ministérios, entre elas a capacitação de agentes da segurança pública para lidar com casos de racismo religioso, uma das principais demandas da comunidade. A ministra Anielle Franco reforçou a necessidade de transformar o plano em realidade.
“Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto. Esse plano é um primeiro passo, mas sabemos que não se esgota nisso. Além de recursos e vontade política, é preciso que ele seja implementado com eficácia para não se tornar mais uma ação que se perdeu no caminho. Enquanto eu estiver aqui, vou lutar por isso”, afirmou a ministra em nota para a imprensa.
Lúcia Xavier, da ONG CRIOLA, destacou a importância do orçamento para a efetividade das políticas públicas.
“Sabemos que o MIR tem um orçamento muito baixo em relação a outros ministérios, mas solicitamos um olhar atento à questão orçamentária para políticas de enfrentamento. A luta da população negra pelo reconhecimento a se ter direito passa, principalmente, pelas mulheres negras. Então, conte conosco para seguir com o trabalho de incidência política para avançarmos ainda mais”.
Lançamento do Prêmio Erê Dendê
Durante o evento, o MIR também lançou o edital do Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A premiação reconhecerá obras infantojuvenis que promovam a valorização das culturas de terreiro.
Serão contemplados nove autores avaliados pelo júri oficial e um autor pelo júri popular, com prêmios de R$ 20 mil para cada vencedor. O edital busca incentivar a literatura que celebra as tradições e a sabedoria dos povos de matriz africana, ampliando o alcance dessas histórias entre as novas gerações.
