O Ministério das Mulheres sediou a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O encontro, que contou com a presença de representantes de diversos ministérios e órgãos do governo federal, teve como objetivo principal a apresentação das propostas para a elaboração conjunta do plano de ações, cujo lançamento está previsto para o dia 19 de março.
Durante a reunião, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, ouviu as propostas de políticas e programas de cada representante dos ministérios e demais órgãos participantes. Motta destacou a importância do encontro para a conclusão do plano, enfatizando a necessidade de políticas eficazes para enfrentar e prevenir os altos índices de feminicídios no Brasil.
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“Agora estamos na reta final do esforço de conclusão do nosso plano de ação, com todas as propostas assumidas e compromissadas pelos diversos ministérios”, ressaltou a secretária, em nota. Ela também explicou que a escolha da data de 19 de março para a entrega do plano de ação está alinhada a compromissos assumidos pelo Ministério das Mulheres, incluindo a reinstalação do Fórum Nacional de Enfrentamento da Violência Contra Mulheres Rurais, das Águas e das Florestas, além da criação de outros três fóruns importantes.
Os representantes dos ministérios participantes apresentaram suas propostas de programas e políticas para tornar o pacto uma ação mais efetiva no combate ao feminicídio. A consultora da Controladoria-Geral da União, Jussara Mendes, reiterou a importância da reunião e da contribuição de cada pasta na construção do plano de ações.
Pacto Nacional
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi estabelecido em 16 de agosto de 2023, através do Decreto nº 11.640/2023. Seu propósito central é prevenir todas as manifestações de discriminação, misoginia e violência de gênero direcionadas a mulheres e meninas.
Para o seu funcionamento, o Pacto envolve ações governamentais de diferentes setores do governo federal com a coordenação do Ministério das Mulheres, e a participação da sociedade civil, integrando uma perspectiva de gênero e considerando suas interseccionalidades.
