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Ministério dos Direitos Humanos vai criar índice para monitorar direitos da população LGBTQIA+

Iniciativa conjunta com o Instituto Matizes prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à essa parcela da população
A imagem mostra a bandeira da população LGBTQIA+

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

9 de janeiro de 2024

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Matizes oficializaram um Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+. Sob a coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), a parceria visa o levantamento e análise de dados quantitativos e qualitativos sobre a população LGBTQIA+.

Em nota, a secretaria Symmy Larrat afirma que a iniciativa, parte integrante das estratégias da SNLGBTQIA+ para a construção de uma Política Nacional para Pessoas LGBTQIA+, visa institucionalizar a presença dessas comunidades na gestão pública.

O Instituto Matizes, organização independente focada na produção de dados e disseminação de conhecimento sobre equidade a partir de uma perspectiva LGBTQIA+, será responsável pelo desenvolvimento da ferramenta em 2024. O índice será de acesso público e consolidará dados existentes sobre a comunidade, além de gerar novas informações para avaliar os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ no Brasil.

O Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ abrangerá quatro indicadores principais: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas; e Orçamento Público. A análise dos dados quantitativos relacionados a cada indicador será fundamentada em informações disponibilizadas pelo Estado e pela sociedade civil.
Segundo o governo, o propósito final da iniciativa é que os resultados obtidos contribuam para a produção de dados inéditos, alimentando um ambiente de intercâmbio de conhecimentos e fortalecimento de redes entre representantes governamentais e da sociedade civil, com foco no reforço da pauta LGBTQIA+.

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

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