A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima sexta-feira (8).
Durante seu discurso, a ministra solicitou o apoio dos parlamentares para a aprovação de um projeto de lei que visa instituir o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
“Sempre que entro nesta Casa, nunca posso deixar de mencionar a violência política que assola. Estamos a nove dias de completar seis anos do feminicídio político de Marielle Franco, que permanece sem respostas. Muitas vezes usamos este espaço para buscar justiça e ecoar o legado de Marielle, que é um legado plural e diverso”, iniciou.
Anielle Franco destacou os esforços realizados junto aos parlamentares para o avanço do projeto de lei. “Temos mantido contato com vários parlamentares, e na semana passada realizamos um café da manhã muito produtivo, onde solicitamos cada vez mais o apoio ao PL de Cotas e ao PL do Dia de Enfrentamento à Violência Política, Marielle Franco, que será votado em breve nesta casa. Aproveitamos para pedir esse apoio”, acrescentou.
O projeto, proposto pelo poder executivo em 2023, visa aumentar a conscientização sobre a violência política de gênero e raça. Apensado ao PL 6366/2019, encontra-se pronto para votação na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 63.66 de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, foi apresentado pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), no mesmo ano, sob a justificativa de que o compromisso de defesa dos direitos humanos tornou Marielle Franco alvo de assassinato político, em março de 2018.
“Esse crime ainda não desvelado representa um grande atentado à democracia brasileira, assim como as centenas de assassinatos praticados contra defensoras e defensores de direitos humanos todos os anos no Brasil”, diz trecho do texto, que ainda defende o dia 14, dia em que a vereadora do PSOL foi assassinada, como a data a ser celebrado o Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos.
