Na noite desta sexta-feira (6), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou uma nota em suas redes sociais em um primeiro pronunciamento público após denúncias atribuindo atos de assédio ao agora ex-ministro Silvio Almeida — demitido da liderança do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A demissão foi causada por denúncias de assédio que Almeida teria praticado contra diversas mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
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O comunicado não cita o ex-ministro e é marcado pela defesa dos direitos das mulheres e meninas vítimas de assédio. A ministra pede ainda respeito ao seu espaço e direito à privacidade e afirma que contribuirá com as apurações “sempre que acionada”.
Anielle Franco se posiciona contra “tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade” e aponta que essas ações “só alimentam o ciclo de violência”.
Na nota, consta também um agradecimento pela “ação contundente” do presidente Lula e às manifestações de apoio e solidariedade enviadas a ela. “Não é aceitável relativar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto”, diz o texto.
A ministra encerra o comunicado afirmando que segue firme e confiante nos valores que a movem em sua “missão de trabalhar por um Brasil justo e seguro para todas as pessoas”.
‘Graves denúncias’: Silvio Almeida é demitido do Ministério dos Direitos Humanos
No início da noite desta sexta-feira (6), Silvio Almeida foi demitido por Lula da liderança do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Em nota, o governo federal reconhece “graves denúncias” contra o ex-ministro, apontando que Lula “considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
As denúncias eclodiram em uma série de reportagens nos últimos dois dias atribuindo ao ex-ministro supostos casos de assédio sexual e moral. Os textos foram publicados por Mateus Araújo (UOL Tab) e pelas colunas de Guilherme Amado (Metrópoles) e Mônica Bergamo (Folha de São Paulo). A publicação do Metrópoles cita denúncias de diversas mulheres partindo da ONG Me Too Brasil e também da ministra Anielle Franco. Mais cedo, a pesquisadora Isabel Rodrigues também gravou um vídeo acusando o ex-ministro de assédio.
Ainda na noite da quinta-feira (5), duas organizações do movimento negro emitiram notas em solidariedade à ministra Anielle Franco, os grupos Coalizão Negra por Direitos e Mulheres Negras Decidem. Já o ex-ministro usou o site do Ministério dos Direitos Humanos para, em nota, negar as acusações. Na mesma noite, Almeida também utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo com a mesma intenção.
A possível demissão do então ministro repercutiu ao longo de toda a sexta-feira (6) como uma crise política sem precedentes no atual mandato de Lula. A dimensão da crise se dá pelo papel destacado de Almeida como figura intelectual do movimento negro e devido à proximidade ideológica com o governo.
A nota anunciando a demissão ressalta que a Polícia Federal abriu protocolo de investigação sobre o caso e que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O comunicado é encerrado afirmando que o governo reitera compromisso com os direitos humanos e que “nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
