O governo federal deve anunciar, em breve, o lançamento da campanha Brasil pela Igualdade Racial, focada no combate ao racismo e na promoção da igualdade. A iniciativa é o destaque do mês de novembro e envolve a colaboração entre diversas pastas com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).
Em entrevista à Alma Preta, a ministra Anielle Franco falou sobre a continuidade de ações que devem fortalecer a construção de um Brasil mais igualitário neste mês, em que também é celebrado o primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. A conquista marca a pluralidade, as lutas e o compromisso do país com uma democracia mais justa.
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Entre os maiores destaques do novembro negro anunciado pela minsitra, está o “I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”. A política pública visa a salvaguarda da tradição africana preservada no Brasil, além da garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e o enfrentamento à extrema pobreza.
A ministra explica que, para além da Lei de Cotas e do feriado, é preciso pensar no fortalecimento diário das pautas negras. “Muita gente tem preconceito, tem uma aversão a liberdade do cultuar o que você acredita, o que você crê. Às vezes olha e fala que não quer saber disso. Mas nós temos um papel aqui, então se tem cigano, se tem quilombola, se tem povos de terreiro, a gente tem que cuidar”, diz.
Em paralelo a isso, também está a “Caravana Abre Caminhos”, idealizada dentro da Secretaria de Quilombos. Ao lado do edital Mãe Gilda de Ogum, o programa de enfrentamento ao racismo religioso foi criado com o intuito de gerar políticas públicas que vão deixar um legado, reforça Anielle.
Com início em 2023, o “O “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul””, também é um projeto previsto para seguir com destaque no novembro negro. A primeira edição, realizada em Moçambique, contemplou 50 bolsistas vinculados a cursos de licenciatura.
Para a segunda edição, mais 50 professores serão selecionados para um intercâmbio em Cabo Verde e outros 50 alunos do ensino superior vão conhecer a Colômbia. A conquista é celebrada por Anielle: “Você poder olhar para a cara de 150 jovens que talvez não tinham a perspectiva de ter saído do país, mas agora têm, sabe? É fantástico”, ressalta.
‘As balas achadas são as balas que encontram os corpos pretos’
Ainda sobre o cuidado com os jovens brasileiros, o plano “Juventude Negra Viva” é um dos carros-chefe do Ministério da Igualdade Racial. Criado em março deste ano, o projeto é relembrado no novembro negro por Anielle por conta do seu objetivo.
Organizado em parceria com outros 18 ministérios, além de envolver saúde, segurança, cultura e esporte, o plano também será focado em conter a letalidade. Hoje, a cada quatro horas, uma pessoa negra é morta pela polícia, segundo dados do relatório “Pele Alvo”.
“Para mim, principalmente, é primordial, porque cada vez que a gente abre o jornal e se depara com algum jovem nosso que tenha sido tombado, assassinado, isso machuca a gente, porque vem ali a minha história de vida e de tantas outras”, conta ao reforçar que a complexidade do programa exige um tempo maior para buscar a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra.
Segundo Anielle, a articulação com tantos ministérios não se compara ao desafio de convencer a sociedade de que pautar a juventude, as mulheres negras, e as pessoas periféricas, é importante.
“Eu que nasci e me criei na Maré sei falar da importância. Talvez uma pessoa que mora no Leblon e que nunca tenha saído de lá, não vai entender. Então, para mim, esse é o maior desafio. Precisamos explicar a realidade da favela, que pessoas inocentes estão morrendo. E sempre, ou quase sempre, as balas achadas são as balas que encontram os corpos pretos. Por isso é importante”, ressalta.
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‘As pessoas estão morrendo por conta das tragédias climáticas’
Questionada sobre os projetos de preservação ambiental, especialmente sobre as ações apresentadas na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP 16, em Cali, na Colômbia, Anielle reforçou a importância de reconhecer os povos quilombolas e indígenas como agentes de preservação.
“Pensar um problema e a solução de um problema sem ouvir as pessoas do campo, do meio, do território, é impossível. Por isso que, desde o ano passado, o programa ‘Quilombo das Américas‘ traz um olhar de mapeamento para a gente entender o que se passa em cada território”, compartilha a ministra da Igualdade Racial.
Entre as ações destacadas, o primeiro censo quilombola do Brasil é motivo de comemoração para a pasta, pois estimula a proteção do território e, consequentemente, a proteção contra a crise climática.
“As pessoas estão morrendo por conta das tragédias climáticas. Quando a gente fala de racismo ambiental, quando a gente fala de quem sofre mais após uma enchente, da casa que desaba quando tem um temporal”, diz.
“Então, pensar quilombolas e indígenas como agentes de conservação da natureza, do bioma do planeta, é imprescindível. Ou senão, daqui a pouco, a gente não vai estar aqui para contar a nossa história”, reflete Anielle.
A fim de combater a crise, também na COP16, o MIR desenvolveu uma parceria importante com Francia Márquez, primeira mulher negra a ocupar cargo de vice-presidente da Colômbia. A aproximação foi o primeiro passo para realizar o intercâmbio e outras práticas culturais entre os dois países, que juntos, também vão trabalhar na preservação dos quilombolas, chamados de “palanqueiros” no país vizinho.
“Vamos realizar práticas de empreendedorismo entre um povo e o outro, assim, pensando nessa economia solidária, e na produtividade dessas mulheres que são ancestrais, sabe? Que cuidam dos seus territórios”, explica.
“Quando olhamos para a linha de frente, são os quilombolas que estão lá, e que costumam, inclusive, combater incêndios. A gente tem que chegar a essa política pública, sabe? Então, por isso que é tão importante pensar”, compartilha a ministra.