Nesta quarta–feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a jornada trabalhista nacional, conhecida como PEC contra a escala 6×1, alcançou o número de assinaturas necessário para ser protocolada pela Mesa Diretora da Câmara de Deputados.
A proposta, apresentada no Congresso pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e idealizada pelo vereador fluminense Ricardo Azevedo, visa alterar o regime atual, onde o trabalhador possui seis dias consecutivos de expediente e apenas um para descanso. O texto legislativo propõe reduzir o limite de horas de 44 para 36 horas semanais.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Pela manhã, a PEC já possuía 194 assinaturas no sistema interno do legislativo, 23 a mais que o exigido. De acordo com o UOL, o Partido dos Trabalhadores (PT) aparece como a legenda mais expressiva entre os apoiadores, com cerca de 68 deputados federais.
Além de Hilton, outros 13 parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) assinaram a proposta. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) obteve 13 assinaturas.
Entre os partidos do “Centrão”, o texto legislativo contou com 20 signatários do União Brasil, além de 15 assinaturas do Partido Social Democrático (PSD), dez do Progressistas, sete do Republicanos e apenas um do Partido Liberal (PL). Na legenda do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, somente o deputado federal Fernando Rodolfo apoiou a iniciativa.
De acordo com a deputada, em nota no X (antigo Twitter), o projeto já se aproxima de 200 signatários e co-autores, e seguirá recebendo assinaturas ao longo do dia.
“A nossa luta apenas começou. Ao atingirmos o número de assinaturas, é apenas o início da tramitação da PEC na Câmara. A pressão contra nossa proposta vai aumentar, há muitos interesses em jogo e NENHUMA conquista dos trabalhadores foi fácil em nossa história”, complementou Erika Hilton.
Também nas redes sociais, o vereador Rick Azevedo atribuiu o feito às mobilizações da sociedade e informou que os próximos atos em defesa da PEC estão “mais firmes do que nunca”.
“Para fortalecer nossa luta e evitar tentativas de represálias, os atos do dia 15 estão mais firmes do que nunca. Conseguimos as assinaturas mínimas para a PEC, mas a luta da classe trabalhadora vai muito além. Esse êxito é nosso. Está sendo histórico!”, declarou Azevedo em publicação no X.
Atos pelo fim da escala 6×1
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Ricardo Azevedo, organizou atos em diversas capitais do Brasil pela defesa de uma escala de trabalho mais justa. Os protestos estão marcados para acontecer na próxima sexta-feira (15), em seis capitais do país.
As manifestações oficiais do VAT acontecerão em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Vitória e Porto Alegre. Além destas, outros atos se construíram organicamente em outras capitais, como Belo Horizonte, Curitiba, Belém, Goiânia, Salvador e Manaus.
