Em meio a divergências na Câmara de Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho no Brasil ultrapassou 100 assinaturas de parlamentares apoiadores da iniciativa. Segundo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), em entrevista ao UOL News, o modelo de trabalho brasileiro é “exploratório” e precisa ser revisto.
Apresentado por Hilton em maio deste ano, o texto legislativo busca alterar o limite de horas trabalhadas de 44 para 36 horas semanais. A alternativa altera o formato popularmente conhecido como “6×1”, no qual o trabalhador tem seis dias consecutivos de expediente para um de descanso.
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A PEC foi criada em conjunto com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo recém-eleito vereador da capital fluminense Ricardo Azevedo (PSOL-RJ). A atuação do grupo, iniciada em 2023, ampliou a discussão sobre as condições de vida da classe trabalhadora para o cenário nacional. Porém, para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara, o projeto deve atingir 171 assinaturas dos deputados.
“O trabalhador não tem a oportunidade de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira, por exemplo. É uma escala que só atende ao interesse do empresário e do empregador, sucateando, vulnerabilizando e precarizando a vida do trabalho em nosso país”, defendeu Hilton em entrevista ao UOL.
A PEC tomou grande proporção e se destacou como um dos termos mais pesquisados nas últimas 24 horas na plataforma Google Trends, que analisa as métricas de pesquisa dos assuntos mais acessados. A petição pública que originou o movimento conta com 1.530.280 assinaturas no site do abaixo-assinado.
Redução da jornada de trabalho divide parlamentares
Na última quinta-feira (7), parlamentares do Partido Liberal (PL) se recusaram a apoiar a PEC contra a escala 6×1. Os representantes da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro no Legislativo rejeitaram, em bloco, a assinatura da proposta que visa mudar o regime trabalhista.
Nas redes sociais, deputados e vereadores favoráveis à medida se pronunciaram em defesa do avanço da pauta no Congresso. Em publicação no X (antigo Twitter), a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) declara que a proposta garantirá mais dignidade aos trabalhadores precarizados.
“A escala 6×1 significa 6 dias trabalhados e 1 dia de folga. A proposta, mobilizada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), luta por menos dias trabalhados e manutenção do salário do trabalhador. Tudo isso em uma mudança no artigo 7º da Constituição. A implementação de uma escala 4×3 (4 dias de trabalho por 3 de descanso) garantirá mais dignidade e mais qualidade de vida aos trabalhadores em mundo do trabalho altamente precarizado”, diz Tonantzin.
Guilherme Boulos (PSOL-SP), também no X, declarou que o atual regime trabalhista afeta, não só o direito ao descanso, como também a qualidade de vida do trabalhador. “Já existem experiências no mundo que mostram que, além de não prejudicar a economia, como a direita quer fazer crer, a redução da jornada de trabalho tende a melhorar a produtividade. Todos ganham!”.
