O governo federal lançou o projeto Floresta+ Amazônia, que oferece incentivos financeiros de até R$ 3,6 mil para famílias beneficiárias da reforma agrária que atuam na preservação dos recursos naturais em assentamentos selecionados pelo Incra na Amazônia Legal.
O projeto pretende apoiar aqueles que conservam e recuperam a floresta, oferecendo pagamentos de serviços ambientais que variam de R$ 1,8 mil a R$ 3,6 mil. Quanto maior a redução, maior o valor do desembolso para as famílias. O cadastramento será realizado de 15 de junho deste ano a 30 de março de 2025.
A estimativa é que até dez mil famílias nas áreas de reforma agrária selecionadas pelo instituto sejam cadastradas para obter essa nova fonte de renda. A iniciativa pode assegurar até R$ 30 milhões em investimentos verdes para a região este ano, trazendo qualidade de vida e preservação.
Segundo o governo, até agora, o projeto atendeu a 230 beneficiários, de forma inicial, assegurando mais de 3,4 mil hectares preservados com a iniciativa. Além disso, 30 áreas de reforma agrária nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima serão atendidas, conforme edital de seleção.
A iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). O programa é executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o ministério e conta com o apoio do Incra.
Para se inscrever, as famílias devem garantir que os assentamentos não possuem embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os territórios também devem apresentar redução de pelo menos 25% do desmatamento em 2023, conforme a taxa do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), em relação a 2022.
Além disso, devem ter cobertura de vegetação nativa igual ou superior a 50% de sua área total, de acordo com dados do Prodes de 2022. Outra condição é estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como imóvel rural de assentamento da reforma agrária.
Para mais informações, acesse o site oficial da iniciativa.
