O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou duas novas políticas de acolhimento e enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, que possibilitam a criação e o apoio a casas de acolhimento de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. As políticas foram anunciadas durante o 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+, em Brasília, na última quinta-feira (07).
O Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+), Portaria 755, tem o objetivo de criar ou fortalecer espaços que acolham pessoas que tenham sido expulsas de casa ou retiradas de seus vínculos familiares por causa de preconceitos. Já a Portaria 756, chamada de Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, foi definida na publicação como “uma política pública de enfrentamento às diversas violências e discriminações sofridas por pessoas LGBTQIA+, com vistas à promoção de sua cidadania plena”.
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A estratégia também contará com ações de proteção e promoção da defesa de direitos e políticas públicas de expansão e mecanismo de proteção para todo o território brasileiro.
Os programas têm a intenção de evitar que pessoas LGBTQIA+ fiquem desabrigadas ou em situação de rua. Serão acolhidas pessoas entre 18 e 65 anos, com referência no atendimento a marcadores sociais como raça e etnia, território, classe, deficiência, entre outros.
O governo ainda poderá mapear e localizar espaços, além de fornecer dados e estatísticas sobre expulsão domiciliar por preconceito e promover estratégias de fortalecimento de proteção e defesa de pessoas da sigla em todo o país.
