Tramita no Senado Federal o projeto de lei que busca garantir ensino remoto às alunas gestantes. O PL 4.5321/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O projeto prevê que o ensino remoto se estenda dos oito meses de gestação até os três primeiros meses após o parto. Para as lactantes e adotantes, o prazo se estende até os seis meses da criança.
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“Sabendo que a fase de amamentação pode ser mais longa, prevemos que esse período possa ser prorrogado por requerimento da própria estudante, acompanhado da devida motivação”, diz trecho da proposta legislativa.
No texto do projeto, o senador reconhece que estudantes mulheres enfrentam muitas dificuldades quando se tornam mães durante os estudos.
Segundo ele, a legislação atual não é suficiente para cobrir o período de licença maternidade, nem o prazo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a amamentação.
