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Câmara aprova prazo maior para mães estudantes concluírem mestrado e doutorado

Proposta de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) segue para a análise do Senado
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) durante fala na Câmara dos Deputados.

Foto: A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) durante fala na Câmara dos Deputados.

7 de dezembro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). O PL 1.741/2022 visa prorrogar por 120 dias os prazos de defesa de mestrado e doutorado, em virtude de parto ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença-adoção. 

A proposta surgiu no ano passado, em resposta ao caso da bióloga Ambar Soldevila Cordoba. Mesmo após a defesa da dissertação, ela teve seu título de mestrado negado devido à falta de entrega das correções no prazo. Na ocasião, ela estava há 19 dias de dar à luz. Após a repercussão nas redes sociais, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) revisou a decisão e concedeu o título de mestra para a estudante.

O texto aprovado na Câmara agora segue para a análise do Senado. O PL destaca que em 2017 foi promulgada a Lei 13.536, pela qual estudantes bolsistas de pesquisa passaram a ter direito a afastamento das atividades por maternidade ou adoção por até 120 dias.

As normas em questão abrangem a situação dos bolsistas, mas não abordam de forma direta os demais estudantes de mestrado e doutorado, resultando em uma exclusão significativa.

Para Talíria, a aprovação é uma conquista para as mães cientistas, que antes eram obrigadas a escolher entre a conclusão do processo acadêmico e os deveres e cuidados da maternidade.

“Toda gratidão a Laura Carneiro, que foi fundamental para a aprovação nas comissões, e a Tábata Amaral, que fez a relatoria do projeto. É uma conquista da ciência brasileira, que só tem a ganhar, ao não excluir as mães da produção científica”, ressaltou a deputada.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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