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Projeto de Lei propõe nacionalização do Programa Vini Jr. contra racismo nos estádios

PSOL busca urgência na tramitação para garantir medidas imediatas contra discriminação no esporte em âmbito nacional
Foto do atacante do Real Madrid Vini Jr., que dá nome à lei contra racismo nos estádios.

Foto do atacante do Real Madrid Vini Jr., que dá nome à lei contra racismo nos estádios.

— Reprodução/Real Madrid

10 de março de 2025

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que a bancada do PSOL atuará para que o projeto de lei que nacionaliza o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), propõe medidas para coibir manifestações racistas nos estádios e arenas esportivas em todo o país.

“Racismo é crime e precisa ser efetivamente combatido, dentro e fora de campo! É por isso que estamos batalhando na Câmara dos Deputados pela tramitação em regime de urgência do nosso projeto de lei 3089/23, assinado por toda a bancada da federação PSOL-Rede e inspirado na lei já em vigor do deputado estadual pelo PSOL no RJ”, disse a parlamentar nas redes sociais.

A proposta prevê a interrupção imediata de eventos esportivos em caso de denúncia ou comprovação de ato racista, além de campanhas de conscientização e capacitação de profissionais.

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O anúncio da iniciativa ocorreu após mais um episódio de racismo no futebol. Durante a partida da Libertadores Sub-20 entre Palmeiras e Cerro Porteño, no Paraguai, torcedores fizeram gestos imitando macacos para ofender o meio-campista Figueiredo e cuspiram no atacante Luighi. O jogador, de 18 anos, pediu a intervenção do árbitro, que não tomou nenhuma atitude.

Luighi foi substituído e, no banco de reservas, chorou ao lado de seus companheiros. Após o jogo, o atleta expressou indignação diante da falta de punição para os agressores.

Lei já vigente no Rio pode servir de modelo

No Rio de Janeiro, uma legislação estadual já estabelece medidas contra o racismo no esporte. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Professor Josemar (PSOL), foi aprovado e está em vigor. 


O deputado Chico Alencar, um dos autores da proposta federal, reforçou a necessidade de ações concretas. “Nenhuma pessoa deveria passar por atos como esse que Vini Jr., Luighi e tantos outros enfrentam quase diariamente – e pior – com a quase certeza da impunidade de seus algozes. Uma campanha que diz ‘BASTA DE RACISMO’ não pode ficar só no campo do marketing”, disse em publicação do PSOL.

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  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

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