Tramita no Senado dois projetos de lei que buscam criar políticas públicas de saúde mental para crianças, adolescentes e profissionais da saúde.
O primeiro projeto é o PL 4.748/2023, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e estabelece princípios e objetivos que guiarão a implementação de políticas públicas para os profissionais de saúde.
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O texto do parlamentar propõe a implementação de “políticas de diversidade e inclusão, que combatam o estigma e o preconceito”.
“São cada vez mais volumosos os dados na literatura acerca da maior prevalência de problemas de saúde mental entre os profissionais de saúde, especialmente quando se compara com as demais categorias profissionais”, diz trecho da justificativa do PL.
O segundo projeto de lei é voltado às crianças e adolescentes, buscando assegurar o acesso aos programas de saúde mental pelo SUS, para tratamento e prevenção de transtornos mentais.
O PL 4.928/2023, da Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS -DF) fomentará a formação especializada dos profissionais, para serem capacitados a lidar de maneira específica com crianças e adolescentes.
A proposta legislativa também prevê gratuidade em remédios para beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.
