Os estados do Pará e Amapá, no Norte do país, lideram no número de mortes em decorrência do novo coronavírus
Texto: Flávia Ribeiro | Edição: Nataly Simões | Imagem: Fernando Araujo
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O Brasil registrou 80 mortes de quilombolas por Covid-19, o novo coronavírus, até esta sexta-feira (19). Mais da metade dos óbitos se concentram na região Amazônica, no Amapá e no Pará. Representantes das comunidades nos dois estados do Norte reclamam do desemparo das autoridades e da ausência de políticas públicas.
Ao todo, há 723 casos confirmados da doença nas comunidades quilombolas de todo o país e 190 em investigação. Segundo a plataforma online “Quilombo sem Covid”, mais de 100 casos foram confirmados em uma semana. A plataforma é mantida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) em parceria com o Instituto Sociambiental (ISA).
O Pará é onde mais morrem quilombolas por consequência da pandemia. São 29 óbitos, 485 casos confirmados, 857 casos com suspeita e sem assistência médica, conforme indica o monitoramento realizado pela Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do estado do Pará (Malungu) em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
“Infelizmente esta é a situação das comunidades do Pará e do Brasil, que já vinham padecendo de séculos de descaso e falta de implementação de políticas públicas. O movimento negro tem lutado no intuito desenhar políticas para as comunidades tradicionais onde estão quilombolas, ribeirinhos e outros povos. Entretanto as coisas não andaram do jeito que a sociedade necessita e o coronavírus vem como elemento que intensifica essa necessidade. Se não há estrutura em outros momentos, isso faz mais falta agora. Postos de saúde, ampliação de equipes de saúde da família, atenção integral à saúde da população negra, nada é levado a sério pelo poder público”, fala Magno Nascimento, integrante da Malungu.
Nascimento é do município de Moju, o que mais concentra óbitos por Covid-19 no estado. Ele conta que a maior preocupação é o avanço da doença para comunidades distantes dos centros urbanos. “A pandemia está a caminho das cidades do interior do Pará, região Tocantina e do Marajó. É de extrema preocupação por conta da vulnerabilidade dessas comunidades, boa parte não tem infraestrutura”, relata.
Questionada pelo Alma Preta, A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou, em nota, que foram registrados 403 casos de Covid-19, com 29 óbitos, em territórios quilombolas paraenses. A pasta reforça que enviou medicamentos, máscaras de proteção e álcool 70% para as comunidades e que capacita profissionais e gestores municipais de saúde quanto às notas técnicas, protocolos e fluxos estabelecidos para assistência aos pacientes, bem como o acesso aos leitos em todos os hospitais.
Sobre as políticas públicas para a população quilombola, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Gerência de Promoção dos Direitos dos Quilombolas, informou que atua como articuladora de políticas públicas, com foco em ações educativas e de cidadania para os Quilombolas. Em 2019, as atividades foram voltadas para emissão de documentos e incentivos para acessos ao programa “Cheque Moradia”.
Em relação aos programas de habitação, a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) informou que os quilombolas estão inseridos na política habitacional estadual, o programa Sua Casa. Nos últimos três anos, o benefício foi concedido a dezenas de quilombolas. No entanto, as informações foram rebatidas por representantes da Malungu. No período da pandemia, as comunidades remanescentes de quilombo teriam recebido apenas ações pontuais, com distribuição de álcool e máscaras, nem testes rápidos foram disponibilizados. “As informações que eles usam é do Boletim Epidemiológico da Malungu. Neste governo não há uma política pública efetiva para quilombola. Houve uma ação em Salvaterra, que foi feita na sede do município e muitos quilombolas sequer conseguiram acessar. Há dois anos não recebemos o Cheque Moradia. Todas essas ações que citam são passadas. Já protocolamos por duas vezes audiência com o governador e não tivemos resposta”, afirma Erica Monteiro, da Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do estado do Pará.
O Pará é o estado com mais territórios quilombolas titulados. Em 2018, a estimativa era de 141 títulos de reconhecimento definitivo de domínio. O perguntou ao Governo do Estado do Pará quantas titulações foram concedidas entre 2019 e 2020, mas o governo do estado não respondeu. Já no Amapá, está o município com mais mortes, o Macapá, com nove das 14 registradas.
Núbia Souza, professora do Quilombo de Abacate do Pedreira, em Macapá, fala que a situação dos quilombolas da cidade também é grave. “Só houve distribuição de remédios e alguns testes rápidos que não foram suficientes. Não sabemos quantas pessoas estão infectadas de fato. Só sabemos quando morrem. A nossa principal doença é o racismo estrutural” desabafa.
A professora diz que o novo coronavírus aprofundou o descaso e desamparo impostos historicamente às comunidades. “Apesar de a Amazônia ser rica em seus recursos, não temos mínimo de estrutura que o ser humano precisa, como saúde, atenção básica e profissionais de qualidade. Não há interesse dos gestores públicos em fazer política pública com viés racial que nos atenda”, ressalta.
A crise sanitária trouxe repercussões econômicas. Há quase 2 mil famílias em mais de 30 comunidades do estado que precisam de alimentação e kits de higiene. “Estamos fazendo um apelo porque estamos exaustos de falar para nós mesmos. Há muitas famílias passando fome neste momento. A chibata invisível do poder público é o que tem nos abatido mais do que vírus”, pondera Núbia.
