A Coalizão Negra Por Direitos, composta por organizações da sociedade civil de atuação social e política em defesa da vida e dos direitos da população negra e periférica, protocolou no Ministério Público um pedido para que a rede de supermercados Ricoy seja responsabilizada pelo caso de um adolescente negro torturado dentro da unidade da Vila Joaniza, na Zona Sul da cidade de São Paulo.
O documento enviado ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, defende a importância de a rede de supermercados responder judicialmente pela violência submetida ao jovem e pelas imagens veiculadas nas redes sociais.
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“Destacamos que o crime foi praticado dentro das dependências do supermercado ora representado, sob os olhares de seus funcionários e gerentes, fato que demonstra a conivência e responsabilidade da tomadora de serviços”, diz a carta.
Ainda segundo o documento, o Estado não pode ignorar o “conteúdo simbólico de, no ano de 2019, 131 anos após a abolição da escravatura, um jovem negro ser amordaçado e chicoteado com as mãos amarradas por dois seguranças particulares, sem nenhuma oportunidade de defesa”.
Na quarta-feira, dia 4 de setembro, a Justiça de São Paulo decretou a prisão dos dois seguranças que torturaram o adolescente em uma sala do estabelecimento. A rede de supermercados ainda não foi autuada.
A Coalizão Negra Por Direitos lembra que o governo brasileiro dispõe de várias ferramentas legais internacionais para tratar sobre crimes como o ocorrido no supermercado Ricoy. O movimento cita no documento, enviado à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a Convenção Interamericana Para Prevenir e Punir a Tortura e a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
As convenções estabelecem que o Estado deve ter uma atuação completa para a erradicação da tortura, incluindo a investigação criminal, a reparação individual e constantes evoluções institucionais.
Depois da repercussão do vídeo que mostra o adolescente de 17 anos chicoteado pelos seguranças, outros casos surgiram envolvendo a mesma rede varejista. O site Brasil de Fato divulgou fotos de um homem amarrado e açoitado e um vídeo de uma criança que sofre tortura psicológica. Nas imagens é possível identificar o logo do supermercado Ricoy.
Entenda o caso
Um vídeo de 40 segundos divulgado nas redes sociais mostra um adolescente negro, de 17 anos, chicoteado por dois seguranças dentro de uma unidade da rede de supermercados Ricoy. O estabelecimento fica na avenida Yervant Kissajikian, na Vila Joaniza, bairro da Zona Sul da capital paulista.
As imagens mostram o jovem amordaçado e nu em uma sala pequena entre caixas e sacos de verdura. O adolescente é chicoteado nas costas e se contorce de dor a cada golpe recebido.
Após a repercussão do vídeo, na segunda-feira, dia 2 de setembro, a Polícia Militar abriu um inquérito para investigar o caso. Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente diz que foi torturado porque furtou barras de chocolate do supermercado. O espancamento durou cerca de 40 minutos.
O jovem vive em situação de rua desde os 12 anos e também contou em seu depoimento ter ouvido um dos funcionários dizer que se ele o denunciasse iria matá-lo.
De acordo com o delegado Pedro Luis de Sousa, o vazamento do vídeo seria um “recado” para eventuais praticantes de furtos no supermercado. Os gerentes do estabelecimento e o proprietário ainda serão ouvidos pela polícia. O objetivo é saber se houve conivência com as agressões sofridas pelo adolescente.
Em comunicado, a rede de supermercados Ricoy disse que os seguranças eram funcionários de uma empresa terceirizada. O Conselho Tutelar da Cidade Ademar, bairro também da Zona Sul, acompanha o caso e deve buscar assistência psicológica à vítima.
