Texto: Pedro Borges / Edição de Imagem: Pedro Borges
Debate discuti as prisões e a cultura punitivista no Brasil
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No dia 8 de Dezembro, quinta-feira, no vão da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), acontece o debate Prisão e Punitivismo no Brasil. Organizado por militantes do movimento negro de dentro e fora da universidade, o encontro faz coro à campanha nacional pela liberdade de Rafael Braga, preso durante as manifestações de Junho de 2013.
O evento pretende discutir o sistema carcerário brasileiro e a cultura punitivista a partir de uma perspectiva racial. Para Igor Gomes, estudante de História e integrante do Observatório da Observatório da Zona Norte, “o Brasil foi construído com base na escravidão. Depois da abolição o Brasil se viu obrigado a construir ideias e instituições que colocam o negro como “marginal”, “suspeito padrão” e legitima o genocídio e o encarceramento em massa do nosso povo. A prisão é um exemplo de instituição que colabora para esse processo racista”.
De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), cerca de 67% da população prisional brasileira é composta por pessoas negras e esse índice tende a crescer, conforme as pesquisas voltadas ao tema; quanto mais crescer a população prisional no país, mais crescerá o número de negros e negras encarcerados.
Os organizadores da atividade associam o encarceramento em massa no país com o genocídio de negras e negros. “Um ponto é o alto número de morte nos presídios. Além disso, uma pessoa que sai da cadeia carrega para sempre essa marca e tem ainda mais chances de ser morta por grupos de extermínio. Ainda que por sorte, ela sobreviva à cadeia e não morra em alguma chacina, vai encontrar grandes dificuldades de encontrar emprego e de ser aceito novamente na sociedade, aumentando as chances de cair no crime e ser um alvo mais fácil de ser assassinado”, explica Igor.
Rafael Braga
Único preso nas manifestações de junho de 2013, Rafael Braga, que carregava consigo no momento da prisão um produto de limpeza, uma garrafa de “Pinho Sol”, passa por uma série de pressões do Estado. Em janeiro de 2016, Rafael cumpria sua pena em regime aberto, quando foi interceptado por policiais, espancado. Segundo o advogado de Rafael, os agentes do Estado ainda colocaram rojões e drogas em seus pertences.
Em novembro de 2014, é organizada uma Campanha Nacional pela Liberdade do Rafael Braga fruto de uma articulação da Campanha local junto com o Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH) e o extinto Fórum de Enfrentamento ao Genocídio do Povo Negro.
Igor Gomes diz que o evento é uma resposta de apoio dos estudantes negros da universidade, que pretendem vender produtos durante a atividade para colaborar com a campanha nacional pela liberdade de Rafael Braga. “Levando em consideração o fato de que a esmagadora maioria do movimento estudantil da USP, como era de se esperar, pouco ou nada fez em relação a campanha nacional pela liberdade do Rafael Braga, decidimos organizar esse evento pra disputar o espaço levando essa discussão a respeito do encarceramento da população pobre, negra e indígena, que é pouco feito na esquerda, e também dar visibilidade para o caso do Rafael”.
