O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu a criação de um Estado Palestino livre e soberano durante seu discurso na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU).
O evento acontece em Genebra, na Suíça, até quarta-feira (28). Durante a cerimônia de abertura do evento, Silvio Almeida também destacou políticas voltadas a grupos sociais vulnerabilizados no Brasil.
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“Já, em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Mas também reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de ‘punição coletiva’, que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos – a maioria deles, mulheres e crianças –, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza, e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica”, disse o ministro, diante da tribuna de abertura.
Almeida ainda afirmou que seria o dever do conselho buscar soluções pacíficas dos conflitos e se opor a “toda forma de neocolonialismo e de Apartheid“.
Segundo nota oficial do MDHC, o discurso marca a volta do Brasil ao cenário Internacional. “No plano internacional, sob a liderança do presidente Lula, resgatamos nossa vocação universalista e reposicionamos o Brasil nas discussões multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos”, declarou o ministro.
Grupos vulnerabilizados
Durante a fala, Silvio Almeida reforçou a importância da participação social na construção das políticas de direitos humanos e citou ações voltadas a grupos vulnerabilizados no país, como o “Novo Viver sem Limite”, programa voltado às pessoas com deficiência e suas famílias. Outro lançamento destacado foi o “Ruas Visíveis”, que destina R$ 1 bilhão para assegurar a garantia dos direitos civis de pessoas em situação de rua.
Foi revelado que está em curso um “Plano Nacional para Pessoas Idosas” e uma nova “Política Nacional de Direitos da Criança e Adolescente”, que deverão orientar as iniciativas governamentais para os próximos 10 anos. Por fim, lembrou que em 2023 foi entregue à sociedade brasileira a “Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+”.
“Ao ocuparmos novamente uma cadeira neste Conselho, renovamos nosso compromisso pela construção de um mundo em que todas as pessoas tenham a oportunidade de conhecer e aprender com o passado e a possibilidade de projetar para si e para sua comunidade um futuro mais justo e solidário. Que direitos humanos seja sinônimo de palavras como futuro, transformação e esperança”, concluiu.
O ministro desembarcou em Genebra no domingo (25) e durante três dias deverá participar de uma série de eventos, encontros bilaterais com autoridades internacionais e coletiva de imprensa, marcada para quarta-feira (28).
