Relatório publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa 19 unidades prisionais de Goiás, revelou indícios de tortura e maus tratos no sistema carcerário do estado goiano. As perícias foram feitas pelo órgão em maio e junho do último ano, e o resultado foi divulgado neste mês.
Uma das principais irregularidades destacada pelo órgão foi o uso excessivo da força. Segundo o relatório, foram documentados pessoas com feridas visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero — balas de borracha.
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“Cumpre destacar, neste âmbito, que, durante a inspeção do CNJ foram constatadas situações de tortura e maus tratos que podem indicar represálias às pessoas privadas de liberdade por causa de relatos feitos à equipe”, diz trecho do documento.
De acordo com a publicação, foram recebidas denúncias em todos os estabelecimentos prisionais, relacionadas a castigos físicos e sanções que envolviam eletrochoque, afogamento, desmaio, agressões e até mesmo empalamento.
O relatório aponta que foram atestadas violações nos princípios básicos da custódia de pessoas privadas de liberdade. Tais princípios dizem respeito às regras mínimas estabelecidas para o tratamento de pessoas privadas de liberdade, relacionadas à obrigatoriedade de serem tratadas com respeito e dignidade inerentes à condição humana.
Além da situação de maus tratos e tortura, a superlotação também foi um problema observado em 13 das 19 unidades analisadas.
A Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, por exemplo, apresentou uma lotação de 214,13%. Em um dos espaços da casa de detenção, havia 22 colchões para 76 pessoas.
Na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, com capacidade projetada para 906 pessoas, havia 1840 pessoas confinadas, pouco mais do que o dobro da capacidade.
O estado goiano conta com a oitava maior população carcerária do país, contando com 21 mil pessoas presas em 88 estabelecimentos prisionais. Deste número, 73,69% das pessoas privadas de liberdade são pretos e pardos.
