O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou na manhã desta segunda-feira (15) um movimento de intimidação da Polícia Militar do Rio de Janeiro ao assentamento Josué de Castro, em Campos dos Goytacazes (RJ). Segundo publicação no Instagram, mais de 10 viaturas cercam o local, além de drones e bloqueadores de sinal.
Não é a primeira vez que a polícia pressiona os moradores da região. Na última sexta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) oficiou o Instituto de Segurança Pública e a Polícia Militar do Rio de Janeiro para esclarecimento de denúncias de intimidação policial contra assentados rurais no mesmo local.
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O MPF solicitou explicações sobre as ações policiais desproporcionais que teriam ocorrido em 6 de abril, durante o projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) no Assentamento Dandara dos Palmares, que também fica em Campo dos Goytacazes.
A apuração do MPF reúne relatos de abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais que conduziram a atividade de conscientização agrária na ação da Defensoria.
Na ocasião, moradores do Assentamento Josué de Castro também relataram a presença ostensiva da Polícia Militar nos últimos 10 dias, incluindo helicópteros sobrevoando a região, como um sinal de intimidação.
Para o MPF, ficou estabelecido o prazo de dez dias para que o Instituto de Segurança Pública (ISP) informe sobre os acontecimentos. O Ministério pediu esclarecimentos sobre possíveis orientações da Polícia Militar para o policiamento de áreas rurais, visando coibir a atuação de movimentos sociais.
O procurador da República, Julio Araújo, informa que os casos serão acompanhados pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio, e recorda que não é a primeira vez que o MPF recebe denúncias do gênero na mesma região.
“Cabe salientar que este é o segundo relato de possível atuação abusiva da Polícia Militar que a PRDC tem ciência em menos de dois meses. Recebemos relatos similares do Assentamento Antônio de Farias, na mesma região”, relata Julio em comunicado à imprensa.
O procurador explica que acompanhará esse e outros casos similares, devido ao risco da atuação de milícias rurais, que tentam suprimir o direito de reunião no campo, como o Grupo Invasão Zero, milícia responsável por hostilizar e invadir assentamentos e comunidades indígenas.
Os assentamentos Josué de Castro e Dandara dos Palmares são administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), regularizados pelo órgão desde o ano de 2007.
