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Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

As quatro terras indígenas pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação
Imagem mostra dezenas de povos indígenas reunidos. No centro da foto, uma mulher segura um bebê no colo.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

27 de abril de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um grupo composto por 40 lideranças indígenas de diversas regiões do país e que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), considerada a maior mobilização indígena do Brasil.

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto após a realização da marcha em Brasília que reuniu milhares de indígenas na terça-feira (23) para cobrar respeito aos direitos dos povos originários. Na ocasião, eles percorreram toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.

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Em resposta à reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial.

Segundo informações do governo federal, as prioridades foram divididas em quatro áreas. As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras. 

Os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal. 

Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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