O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia. A declaração aconteceu durante a reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
No entanto, havia expectativas de que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, algumas das quais envolviam disputas de longa data pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor na Paraíba, e Xukuru Kariri em Alagoas.
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Em suas redes sociais, o presidente Lula abordou a questão ao apontar os motivos por trás da decisão. Segundo o mandatário, as terras indígenas não foram homologadas porque estão ocupadas por outras pessoas.
Com a homologação das duas novas áreas, o governo Lula alcança um total de dez terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Em 2023, oito territórios foram demarcados.
O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.
