Apesar da Lei Brasileira de Inclusão, que busca garantir a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência (PcD), a realidade ainda apresenta desafios significativos nos campos da educação e do trabalho. De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), é necessário mais atenção para promover a inclusão.
Um dos principais desafios é o alto índice de analfabetismo entre pessoas com deficiência. Cerca de duas em cada dez PcDs, com 15 anos ou mais, não sabem ler e escrever. Isso representa uma taxa de analfabetismo quase cinco vezes maior do que entre as pessoas sem deficiência.
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Outro problema é a falta de acessibilidade nas escolas. De acordo com o Observatório, 34% dos colégios no Brasil não possuem recursos de acessibilidade, como rampas, portas largas e corrimãos.
Sinalizações – visual, tátil e sonora – são ainda mais raras. São Paulo, apesar de ser o estado com o maior número de escolas, tem 55% delas sem qualquer recurso de acessibilidade. Já o Distrito Federal se destaca positivamente, com 95% das suas escolas equipadas com recursos de acessibilidade.
Enquanto o Distrito Federal apresenta um alto índice de acessibilidade, o Amazonas possui apenas um terço de suas escolas com algum tipo de iniciativa neste quesito.
Trabalho e salário
De acordo com os dados, apenas cinco em cada dez pessoas com deficiência, entre 30 e 49 anos, estão na força de trabalho, enquanto oito em cada dez pessoas sem deficiência estão inseridas no mercado de trabalho.
Ainda há a diferença salarial entre pessoas com e sem deficiência. Em média, PcDs recebem 31,2% a menos do que quem não convive com uma deficiência.
Quando se analisa o recorte por sexo, raça e nível de instrução, as desigualdades se tornam ainda mais evidentes. Mulheres com deficiência, por exemplo, ganham 28% a menos do que homens com deficiência e 34% a menos do que mulheres sem deficiência. Já as pessoas negras com deficiência recebem 36,2% a menos do que as pessoas brancas com deficiência.
É alta a taxa de trabalho informal entre as pessoas com deficiência, especialmente entre aqueles com baixa escolaridade, alcançando 72,4%. Além disso, 55% dos PCDs ocupados trabalham na informalidade, em comparação com 38,7% das pessoas sem deficiência.
