A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou o relatório “Território, Ambiente e Saúde dos Povos Indígenas – Vidas e Políticas Públicas em Contínuo Estado de Emergência”, elaborado pelo Grupo Temático Saúde e Ambiente. O documento foi impulsionado pela crescente violência contra os povos indígenas, com destaque para um recente ataque em Douradina (MS), onde dez indígenas dos povos Guarani e Kaiowá foram feridos durante um processo de retomada da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica.
O ataque, ocorrido em 3 de agosto, evidenciou a ausência de proteção da Força Nacional, levando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a acionar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011 e o recente incidente sublinha a urgência de garantir a segurança nesses territórios.
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O relatório da Abrasco explora a crise ecológica enfrentada pelos povos indígenas, refletindo sobre as conexões entre território, ambiente e saúde. Coordenado pelo professor Alexandre Pessoa, da Escola Politécnica de Saúde (EPSJV/Fiocruz), o documento propõe dez ações para enfrentar esses desafios.
Ana Claudia Vasconcellos, também da EPSJV/Fiocruz, contribuiu com uma análise sobre o impacto do garimpo e do mercúrio nos corpos e territórios indígenas.
Pessoa destaca que a crise ecológica resulta da emergência climática e dos impactos socioambientais das atividades extrativistas, do agronegócio e da mineração. Ele ressalta a importância de uma abordagem interministerial e a necessidade de tratar a saúde indígena como indissociável dos territórios e corpos hídricos.
O relatório enfatiza que a conservação da biodiversidade está intrinsecamente ligada aos povos indígenas e suas práticas tradicionais de manejo ambiental, essenciais para a preservação dos biomas. Pessoa sublinha a ecologia política como uma ferramenta para expor os circuitos capitalistas que produzem destruição ecológica e processos de saúde-doença.
Entre as dez ações de enfrentamento propostas, destacam-se a garantia de atenção diferenciada à saúde indígena, a promoção de políticas públicas respeitando os direitos desses povos, a priorização do Programa Nacional de Saneamento Indígena e a demarcação de terras indígenas sem o Marco Temporal. “A celeridade para a demarcação de terras indígenas e o enfrentamento do Marco Temporal são estratégicos e improrrogáveis. O futuro é indígena!”, conclui Pessoa, em nota da Fiocruz.
Com informações do texto de Julia Neves, da Escola Politécnica da Fiocruz.
