O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito que apura as ameaças de morte em meio a ofensas raciais, machistas e homofóbicas recebidas por meio eletrônico pela deputada estadual do Pará, Livia Duarte (PSOL), e pela vereadora de Belém, Bia Caminha (PT), em 2023.
As parlamentares foram notificadas sobre o pedido do MPF no dia 19 de setembro. O motivo é que as autoridades policiais não foram capazes de identificar a autoria das mensagens criminosas.
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Para Lívia Duarte e Bia Caminha, o desfecho prenunciado para o processo atesta a ineficiência do Estado em garantir a segurança de autoridades constituídas.
“Essa resposta é tão violenta quanto a ameaça. Representa um indicativo de que apesar das conquistas e avanço na representatividade, as instituições não estão preparadas para defender a permanência e a segurança de mulheres negras eleitas para os espaços de poder”, dizem as parlamentares, em nota conjunta.
Reconhecidas pelo ativismo feminista, antirracista e antilgbtfóbico, Lívia Duarte e Bia Caminha receberam e-mails distintos, que refletem a inconformação em aceitar a permanência de mulheres negras em espaços de poder.
Conforme noticiado pela Alma Preta, as mensagens contém ofensas e ameaças às suas vidas, incluindo a menção de serem enviadas ao encontro de Marielle Franco, vereadora carioca do PSOL assassinada em 2018.
“A certeza de impunidade fortalece encoraja os criminosos a seguirem ameaçando a democracia e violando corpos de mulheres negras. Como diz Conceição Evaristo, eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer! Não seremos interrompidas e seguiremos juntas!”, conclui nota emitida pelas parlamentares.
