A Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (APAN) lançou um manifesto para alertar as candidaturas antirracistas sobre a urgência de fortalecer a presença negra no audiovisual brasileiro por meio da atuação do poder público municipal, tanto no Legislativo quanto no executivo.
O documento reúne um conjunto de proposições a partir da experiência da APAN e considera a importância e autonomia dos municípios aliada às políticas em níveis estaduais e federal para a democratização do setor. Segundo a organização, as ações afirmativas são essenciais para abrir portas e consolidar carreiras no cinema entre a população negra.
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O grupo também enfatiza que a carta, além de um manifesto, é um “chamado à ação”, pois destaca que nos últimos anos o cinema negro tem tido sucesso expressivo no Brasil, em exibições em festivais, cineclubes e plataformas de streaming.
“Todas essas iniciativas refletem um movimento de resistência e afirmação”, expressa o comunicado. “No entanto, esse crescimento ainda enfrenta muitas barreiras, que só podem ser superadas com o apoio de políticas públicas que garantam a presença e permanência de profissionais negros na indústria audiovisual”, pontua a organização.
Como exemplos de ações afirmativas a serem observadas no campo do audiovisual, o manifesto destaca os programas “Pontos/Pontões de Cultura” e os “Arranjos Regionais”. As iniciativas, segundo a associação, contribuem não apenas para o surgimento de novos artistas, como também fortalecem o emprego e a renda do setor.
A entidade ainda reforça que, entre 2016 e 2022, houve um recuo no crescimento do setor, em função da descontinuidade ou arrefecimento de políticas públicas ao nível federal e por conta da pandemia, o que impactou negativamente a curva ascendente da presença de pessoas negras na dinâmica criativa e econômica do audiovisual.
“Trabalhadores da Cultura, incluindo do 10 audiovisual, foram terrivelmente afetados. Isso nos reforçou a necessidade de posicionamentos firmes para resistência e proposição no setor, e evidenciou o ainda fundamental papel das políticas públicas para a diminuição das desigualdades no Brasil”, afirma o manifesto.
Por outro lado, a recente implementação da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc em municípios nas cinco regiões do país foi determinante para o progresso da população negra no audiovisual.
“Ambas são políticas de extrema capilaridade e com bons mecanismos para a criação de oportunidades para a diminuição das iniquidades no setor cultural, como as instruções normativas para a implementação de ações afirmativas e medidas de acessibilidade”, pontua a entidade.
“É fundamental que os Planos Municipais dialoguem com o Plano Nacional de Cultura e contemplem mecanismos que assegurem recursos contínuos para o audiovisual, garantindo não apenas a manutenção, mas a expansão das conquistas já alcançadas. Sem esse compromisso nos municípios, arriscamos retroceder em avanços cruciais para a presença negra no cinema brasileiro,” afirma Tatiana Carvalho Costa, presidente em exercício da APAN, em nota à imprensa.
O documento pode ser lido na íntegra aqui.