Um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas revela que o Brasil ainda carrega estruturas e práticas de racismo sistêmico, herdadas diretamente do período de escravidão e colonialismo. O documento foi elaborado pelo Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promoção de Justiça e Igualdade Racial na Aplicação da Lei, com base em uma visita de três especialistas ao país em dezembro de 2023.
Segundo o relatório, esse racismo sistêmico “perpetua as disparidades raciais” em áreas essenciais como educação, saúde, moradia e emprego, impactando de maneira desproporcional a população afrodescendente.
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O material denuncia que, em um país onde mais de 6 mil pessoas são mortas pelas forças de segurança anualmente, afrodescendentes têm três vezes mais chances de serem vítimas de ações policiais, sugerindo uma motivação racial nesses homicídios.
O documento da ONU refuta a ideia de que esses abusos de força sejam “casos isolados”, apontando para um “padrão preocupante” que expõe um problema estrutural que precisa de solução urgente. Para os especialistas, os afrodescendentes — que constituem 55% da população brasileira — estão desproporcionalmente representados tanto nas estatísticas de mortes por ações policiais (82% em 2023) quanto nas prisões (69% dos encarcerados), num país que possui a terceira maior população carcerária do mundo.
Os autores destacam que os assassinatos cometidos contra afrodescendentes pelas forças de segurança no Brasil ocorrem de maneira sistemática, sugerindo um “processo de limpeza social” em andamento. Além disso, o levantamento alega que o racismo estrutural também se reflete no perfil racial das forças de segurança, que tendem a “associar a pele escura com criminalidade e delinquência”.
Legado histórico da escravidão
O racismo no Brasil, conforme indica o relatório, é uma consequência direta dos mais de 300 anos de escravidão. O país foi o último da América a abolir a escravidão, em 1888. Entre os séculos XVI e XIX, aproximadamente 5 milhões de africanos foram trazidos à força para o território brasileiro, de um total de 28 milhões capturados na África, muitos dos quais morreram durante a travessia do Atlântico.
O material também aborda a discriminação religiosa sofrida pelas religiões de matriz afro-brasileira, incluindo repressão estatal. Um exemplo recente dessa violência foi o assassinato de Mãe Bernadete, uma líder religiosa e social, ocorrido seis anos após a morte de seu filho, também de forma brutal.
