A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), a criação de um sistema de cotas para pessoas trans em seus mais de 130 cursos de graduação. A resolução, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), destina 2% das vagas para pessoas autodeclaradas trans, incluindo travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias. As cotas serão implementadas em todas as modalidades de ingresso na instituição.
O vice-reitor da UnB, Enrique Huelva, comemorou a aprovação da medida, destacando o caráter histórico da decisão. “A UnB, pioneira nas cotas para pessoas negras em 2003 e nas cotas étnico-raciais na pós-graduação em 2020, agora avança com as cotas trans na graduação”, afirmou Huelva, que presidiu a reunião de aprovação da nova resolução.
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A previsão é que as cotas passem a valer no vestibular de agosto de 2025, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. Outras modalidades de ingresso, como o edital para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também contemplarão as cotas trans.
De acordo com Diêgo Madureira, decano de Ensino de Graduação da UnB, as vagas destinadas à cota trans serão preenchidas por candidatos autodeclarados trans que não alcançarem classificação na ampla concorrência. Caso as vagas remanescentes não sejam ocupadas, elas serão revertidas para a ampla concorrência.
Estatísticas de organizações como a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontam que apenas 0,3% da população trans no Brasil tem acesso ao ensino superior, e menos de 30% chega a concluir o ensino médio. Além disso, cerca de 90% da população trans recorre à prostituição para sobreviver, segundo um relatório da Antra.
A universidade já possui políticas de inclusão para pessoas trans, como o uso do nome social, garantido desde 2017, e a reserva de 2% das vagas de estágio para esse público, aprovada em 2021. Além disso, cotas para pessoas trans já estão presentes em programas de pós-graduação em algumas unidades da UnB, como nas faculdades de Direito e Comunicação.
Com a nova resolução, o Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) da UnB será responsável por definir os procedimentos de heteroidentificação para candidaturas trans, semelhante ao processo já adotado nas cotas étnico-raciais.
A UnB se une a outras universidades federais que também implementaram cotas para pessoas trans, como a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Texto com informações da Agência Brasil.
