O Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros (DPTMAT), tem implementado uma série de ações para garantir os direitos dessas comunidades em todo o Brasil.
Entre os projetos, “Abre Caminhos pelo Brasil” se destaca por reunir mais de 700 lideranças e pesquisadores para discutir os desafios enfrentados pelos povos de terreiro e mapear iniciativas já em prática. O encontro também ajudou a elaborar um diagnóstico sobre o racismo religioso no país.
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“É importante ouvir os representantes de comunidades, uma vez que eles sabem quais são as demandas e prioridades decorrentes do racismo religioso, por exemplo”, afirma a diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz africana e Povos de Terreiro, Luzi Borges, em nota à imprensa.
A partir desse diagnóstico, a DPTMAT elaborou a minuta do decreto que cria a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro.
A proposta foi discutida em eventos como o Seminário Nacional Abre Caminhos, que contou com a participação de 300 pessoas, e o Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, que reuniu 350 lideranças.
No campo econômico, o “Edital Mãe Gilda de Ogum” presta apoio financeiro às comunidades de terreiro, com um investimento de R$ 1,5 milhão para fortalecer a economia de axé e práticas culturais e afro-agroecológicas dessas comunidades. Outro projeto é o “Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro“, que destina R$2 milhões para valorizar a gastronomia tradicional afro-brasileira.
Entre os destaques, também está o “Guia de Orientação para Denúncias de Racismo Religioso”, previsto para novembro de 2024, em parceria com o Ministério da Justiça. O guia busca instruir a população, especialmente os povos de terreiro, sobre como proceder em casos de racismo religioso.
Na publicação, a Luzi Borges ainda ressalta que o combate ao racismo religioso só é possível com a garantia de direitos. “Trabalhamos para transversalizar as políticas do governo em uma perspectiva de continuidade existencial dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Para além do MIR, nosso diálogo institucional deve alcançar os estados e municípios”, finaliza.
