A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, em audiência pública na terça-feira (2), a denúncia de cerca de 40 famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A população relata a ameaça de despejo pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo lançamento de mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce.
O desastre atingiu ao menos 45 municípios mineiros e do Espírito Santo, incluindo comunidades quilombolas, centros urbanos e diversas plantações. Na ocasião, 19 pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas.
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A representante do Quilombo de Gesteira, no distrito de Barra Longa, destacou que a Samarco ofereceu R$ 8 mil para a reconstrução de sua casa, proposta considerada insuficiente para cobrir os custos. O município foi o único que teve seu centro urbano atingido pela lama de rejeitos.
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Ela afirma que, diante do impasse, a população vem sendo notificada de que pode perder o auxílio-moradia pago pelas empresas para custear o aluguel dos imóveis onde residem atualmente. Outra moradora da cidade afirma que as casas oferecidas estão localizadas em área de risco.
A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Shirley Machado de Oliveira, explicou que o acordo das moradias foi celebrado numa ação pública, já homologada, que previu aos proprietários a prioridade no recebimento de casas. A reparação ocorreria desde que assinassem o acordo e excluiria aqueles que morassem de aluguel.
De acordo com uma auditoria do órgão, das 43 famílias impactadas, 32 tinham moradia temporária e 11 moravam de aluguel. Para ter direito ao acordo, também era necessário comprovar que os danos sofridos estavam relacionados ao rompimento.
Outro critério determinava a necessidade de um laudo da empresa Aikon confirmando que a moradia foi afetada e a aceitação do valor da indenização definido no acordo. As condições foram rejeitadas pela maioria das pessoas.
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Para a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), requerente da reunião, a situação reafirma o crime de 2015 e demonstra a omissão do Estado na reparação às vítimas do rompimento.
O que dizem as mineradoras
A Alma Preta procurou as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e questionou um parecer oficial sobre a denúncia de ameaça de despejo. A Samarco afirmou que todas as ações relacionadas ao processo de reparação seguem as diretrizes estabelecidas no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
A Vale e a BHP não se posicionaram até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações. Veja abaixo o posicionamento completo da Samarco:
“A Samarco reafirma seu respeito às pessoas e às comunidades envolvidas e informa que todas as ações relacionadas ao processo de reparação seguem integralmente as diretrizes estabelecidas no Novo Acordo do Rio Doce, devidamente homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. A empresa permanece comprometida com a condução responsável e transparente desse processo, priorizando o cuidado com as pessoas e o diálogo contínuo com todos os públicos.”
