A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, em audiência pública na terça-feira (2), a denúncia de cerca de 40 famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A população relata a ameaça de despejo pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo lançamento de mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce.
O desastre atingiu ao menos 45 municípios mineiros e do Espírito Santo, incluindo comunidades quilombolas, centros urbanos e diversas plantações. Na ocasião, 19 pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas.
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A representante do Quilombo de Gesteira, no distrito de Barra Longa, destacou que a Samarco ofereceu R$ 8 mil para a reconstrução de sua casa, proposta considerada insuficiente para cobrir os custos. O município foi o único que teve seu centro urbano atingido pela lama de rejeitos.
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Ela afirma que, diante do impasse, a população vem sendo notificada de que pode perder o auxílio-moradia pago pelas empresas para custear o aluguel dos imóveis onde residem atualmente. Outra moradora da cidade afirma que as casas oferecidas estão localizadas em área de risco.
A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Shirley Machado de Oliveira, explicou que o acordo das moradias foi celebrado numa ação pública, já homologada, que previu aos proprietários a prioridade no recebimento de casas. A reparação ocorreria desde que assinassem o acordo e excluiria aqueles que morassem de aluguel.
De acordo com uma auditoria do órgão, das 43 famílias impactadas, 32 tinham moradia temporária e 11 moravam de aluguel. Para ter direito ao acordo, também era necessário comprovar que os danos sofridos estavam relacionados ao rompimento.
Outro critério determinava a necessidade de um laudo da empresa Aikon confirmando que a moradia foi afetada e a aceitação do valor da indenização definido no acordo. As condições foram rejeitadas pela maioria das pessoas.
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Para a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), requerente da reunião, a situação reafirma o crime de 2015 e demonstra a omissão do Estado na reparação às vítimas do rompimento.
A Alma Preta procurou as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e questionou um parecer oficial sobre a denúncia de ameaça de despejo, mas não obteve retorno das empresas até o momento da publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
