Ato marca dois anos da morte de Miguel em Recife

Nesta quinta-feira (2), os dois anos da morte de Miguel Otávio, de apenas cinco anos de idade, foram marcados por um ato em um dos cartões postais do Recife, a Ponte de Ferro, localizada na região central da capital. A mãe, Mirtes Renata, familiares da criança e integrantes de movimentos sociais estenderam uma faixa de 40 metros com os dizeres “Queremos Justiça Por Miguel” em protesto.

Na última terça-feira (31), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Sarí Corte Real a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado de morte. No entanto, a acusada ainda pode recorrer em liberdade no prazo estabelecido pela justiça. Mirtes e a família não ficaram satisfeitos com o tempo de pena e pela da ré não estar presa ainda. 

Para os presentes na manifestação, a sentença foi apenas o primeiro passo na luta por justiça, que ainda enfrenta as instâncias cível e trabalhista. A família e demais pessoas presentes no protesto afirmaram que não vão cessar os pedidos por justiça e que seguirão em defesa do garoto e da sua mãe.

“A nossa luta ainda não se encerrou. Saiu a condenação e o tempo é pouco, muito pouco para aquela criminosa. A gente vai continuar lutando. A sentença só foi uma parte da nossa vitória e resultado do esforço que a gente vem fazendo durante esses dois anos. Não é fácil estar lutando e clamando por justiça pela morte do meu filho, mas nós temos que continuar”, reiterou Mirtes em fala durante o ato. 

“Seguiremos até o momento em que Sarí esteja atrás das grades. É isso que nós queremos. Queremos a condenação e a prisão de Sarí Corte Real, pois ela cometeu um crime. Tem gente que cometeu crime de menor potencial do que ela e está atrás das grades. Ela não é diferente”, continuou a mãe.

A mãe de Miguel Otávio, Mirtes Renata, familiares da criança e integrantes de movimentos sociais estenderam uma faixa de 40 metros (Imagem: Quentin Delaroche concedida para a Alma Preta Jornalismo)

PL Menino Miguel

A fala da mãe de Miguel Otávio durante o ato foi sucedida por de outras mulheres, por integrantes dos movimentos sociais e de parlamentares. Uma delas foi Dani Portela (PSOL-PE), mulher negra e a mais votada nas eleições de 2020 na capital pernambucana. Durante o ato, a vereadora destacou a protocolização do Projeto Menino Miguel – ação de combate ao racismo e de enfrentamento ao genocídio das crianças e da juventude negra. A iniciativa é da Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE), em diálogo com 22 mandatos estaduais e municipais em todo país.

“De todas as frases que estão pedindo justiça, essa frase ‘o resto da minha vida sem meu filho’, especialmente, dói muito. Através dela, é possível se conectar com a dor de Mirtes. Eu, como mãe, digo como é difícil repetir essa frase e pensar no resto da minha vida sem o meu filho. A morte de Miguel faz parte de um processo de desumanização dado pelo racismo que, infelizmente, não atinge apenas Recife, mas o Brasil inteiro”, disparou. 

Mirtes Renata, mãe de Miguel (Imagem: Victor Lacerda / Alma Preta Jornalismo)

O que houve com Miguel

No dia de sua morte, Miguel Otávio Santana da Silva estava no trabalho com a mãe, que era empregada doméstica – no início da pandemia de Covid-19. Mirtes Renata conta que, na data, no auge do isolamento social, recebeu ordem de comparecer à casa da patroa e, devido ao fechamento dos colégios e creches, precisou levar o filho com ela. 

Enquanto a mãe passeava com o cachorro, Miguel foi deixado aos cuidados de Sarí. À procura da mãe, a criança começou a chorar e foi deixada sozinha em um dos elevadores de serviço. Miguel se perdeu e acabou escalando uma grade, caindo de uma altura de, aproximadamente, 35 metros. Levado ainda com vida ao hospital com diversas fraturas e sangramentos, o menino não resistiu.

Coletiva

No início da noite da última quarta-feira (1), Mirtes Renata fez um pronunciamento oficial sobre a decisão apontada pela justiça em uma coletiva de imprensa. As declarações, dela, dos seus advogados e de uma representante dos movimentos sociais antirracistas foram dadas na sede do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), no bairro da Boa Vista, zona central do Recife. Alguns membros da família do garoto também estiveram presentes.

Namesa: Mirtes Renata; a membra da coordenação da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Mônica Oliveira; e os advogados Rodrigo Almendra e Maria Clara, do GAJOP (Imagem: Victor Lacerda / Alma Preta Jornalismo)

Para o advogado Rodrigo Almendra, que acompanha o caso desde o início, o momento não é de felicidade, mas representa um importante passo. “Aqui não há ninguém feliz. Nenhuma vítima se satisfaz com uma setença condenatória. Isso nada mais é do que vítima passando por algo que não queria ter sofrido”, destacou. Sobre os trâmites do processo, ele reiterou que já é esperado que a defesa de Sarí recorra a decisão.

A advogada assistente do caso, Maria Clara, representante do GAJOP definiu como importante no caso o reconhecimento da justiça de que a acusada agiu como irresponsabilidade. Para a advogada, o momento é de seguir defendendo os interesses da mãe do menino Miguel e da sua família. 

Também compondo a mesa da coletiva, esteve presente a membra da coordenação da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da operativa nacional da Coalizão Negra por Direitos, Mônica Oliveira. Como representante dos movimentos antirracistas em apoio à Mirtes, a militante definiu a notícia de condenação como um “marco”. 

“Para nós, essa condenação é um marco histórico. O Brasil não é um país onde se costuma ver esse tipo de resultado desses processos. Essa condenação de Sarí marca um caso que vem sendo tratado, por nós, como emblemático. A morte de Miguel não foi um acaso, não foi, simplesmente, um incidente e é importante que isso seja reconhecido. Nós, enquanto articulações, estaremos com Mirtes e sua família nos desdobramentos a partir de agora. Agora, é preciso que não só nós, enquanto movimentos, estejam atentos, mas, sim, toda a sociedade”, declarou. 

Leia também: Justiça de PE exclui advogados de Mirtes, mãe de Miguel, da audição de uma testemunha

Abaixo-assinado ‘Justiça Por Miguel’ 

Como forma de anexar ao processo o pedido de justiça coletivo, um abaixo-assinado on-line ainda está disponível. Intitulada Justiça Por Miguel, a ação tem como meta chegar aos três milhões de assinaturas. Até o fechamento da publicação, 2.827.719 pessoas haviam assinado em apoio à Mirtes e sua família.

Leia também: “Criança traquina”: Defesa de Sarí tenta responsabilizar Miguel pela própria morte