A 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas renovou na terça-feira (17) por consenso, resolução que proclama a Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2034, com o tema “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
Brasil, Colômbia, Costa Rica, Jamaica e Estados Unidos fizeram pressão pela renovação do Programa de Atividades da Primeira Década para implementação de medidas de inclusão das pessoas afrodescendentes e para combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância correlata.
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O Ministério da Igualdade Racial (MIR) afirmou, em comunicado, que a proclamação da Segunda Década representa uma nova oportunidade para que pessoas afrodescendentes possam usufruir plena e efetivamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável e de todos os seus direitos humanos.
Resultados insuficientes na Primeira Década
A Primeira Década Internacional para os Afrodescendentes foi proclamada pela ONU em 2015 para a promoção dos direitos das pessoas negras e fortalecimento de marcos legais de combate à discriminação racial ao redor do mundo.
Um balanço das ações realizadas pelas nações foi realizado por integrantes de organizações internacionais de direitos humanos e combate ao racismo durante o Fórum Permanente para Afrodescendentes da ONU em Genebra, na Suíça, em abril de 2024.
No fórum, os representantes da comunidade negra apontaram falhas nas ações dos primeiros dez anos e solicitaram a criação da segunda década. O pedido foi reforçado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que representou o governo brasileiro na reunião.
Entre as frustrações, o sentimento relatado por ativistas que compuseram o evento foi de desapontamento com as medidas tomadas pelos estados-membros, apontadas como insuficientes. Pouco compromisso, baixo incentivo, falta de mobilização de recursos são alguns dos pontos críticos que marcaram o período.
Em entrevista à Alma Preta durante o evento, a ex-vice-presidente da Costa Rica e antiga integrante do Fórum Permanente, Epsy Campbell, comentou sobre a importância de se declarar uma segunda década.
“Os resultados da primeira década são insuficientes. Em alguns casos houve retrocessos importantes, mas conseguimos um importante reconhecimento, pois poucos desconhecem hoje a existência de milhões de afrodescendentes pelo mundo. Mas a segunda década deve envolver compromissos, com planos, orçamentos e metas essenciais para mudar vidas e dar dignidade a essas populações”, declarou.
