Nesta segunda-feira (20), a Anistia Internacional divulgou um novo relatório apontando que ambos os lados dos conflitos entre o Exército da República Democrática do Congo e o Movimento M23, milícia apoiada por Ruanda, provavelmente estão violando as regras do direito internacional de guerra ao disparar explosivos sobre áreas com civis.
Nos combates entre janeiro e julho de 2024, segundo a Anistia Internacional, “armas explosivas imprecisas com efeitos em áreas amplas [foram] usadas em áreas densamente povoadas mais de 150 vezes”.
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Conforme o levantamento da organização, os ataques mataram mais de 100 civis e deixaram centenas de feridos, o que mostra uma violação do direito internacional. Para a Anistia, o Tribunal Penal Internacional (TPI) deveria considerar a investigação desses ataques “como crimes de guerra”.
Tanto o exército congolês quanto o Movimento M23, um grupo armado que alega defender a etnia tutsi, foram apontados como culpados pelo aumento do uso de armas consideradas “inerentemente imprecisas”.
O M23 — com o apoio de 3.000 a 4.000 soldados ruandeses — ressurgiu em 2021 e tomou vastas áreas do leste da RDC, região rica em minerais. O exército da RDC retaliou em contra-ofensivas. Os conflitos provocaram uma crise humanitária e deslocaram milhares de pessoas.
A Anistia Internacional apela para um cessar-fogo e afirmou que nem a RDC, nem a liderança do M23 haviam respondido às conclusões preliminares do relatório.
Apesar dos esforços liderados por Angola para encerrar o conflito, os combates se intensificaram nas últimas semanas.
