O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, recebeu nesta segunda-feira (2), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representantes da Anistia Internacional no Brasil. A reunião resultou no compromisso de realização de encontros bimestrais para debater casos, compartilhar informações e fortalecer a resposta institucional sobre a letalidade policial no estado.
Participaram do encontro promotores de Justiça que coordenam áreas como criminal, segurança pública, direitos humanos, combate a organizações criminosas e inteligência institucional.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A diretora-executiva da Anistia Internacional no país, Jurema Werneck, esteve presente ao lado de integrantes do Instituto Fogo Cruzado, do Instituto Odara e familiares de vítimas de homicídios decorrentes de ações policiais na Bahia.
Aumento nas denúncias contra policiais
Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, o Ministério Público da Bahia denunciou criminalmente 156 policiais. No biênio anterior (2021-2022), foram 36 denúncias. O crescimento ultrapassa 330%. No total, 192 policiais foram denunciados no período de 2021 a 2024, como resultado de 36 operações realizadas em articulação com as forças de segurança pública do estado. Os crimes investigados incluem homicídio, formação de grupo de extermínio, fraude processual, tortura e extorsão.
Durante o mesmo período, 166 policiais foram alvos diretos das operações conduzidas por meio dos Grupos Especiais de Atuação Operacional (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
Articulação com a sociedade civil
O procurador-geral Pedro Maia afirmou, segundo nota do organismo público, que o MP da Bahia está comprometido com a promoção de uma cultura de paz e com o fortalecimento do controle externo da atividade policial. Segundo ele, o diálogo com a sociedade civil tem sido fundamental para a construção de estratégias mais eficazes de enfrentamento à violência institucional.
As reuniões bimestrais pactuadas com a Anistia Internacional e as organizações presentes servirão como espaços permanentes de escuta, articulação e revisão de condutas.
“Estamos dispostos a fazer ainda mais e melhor, com escuta ativa e debates que qualifiquem nossa atuação e deem respostas às demandas da sociedade baiana”, disse Maia.
