O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1), um projeto de lei para instituir o 2 de Julho como o “Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil”. A proposta busca reconhecer oficialmente a data da expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, quase um ano após a proclamação do 7 de Setembro por Dom Pedro I.
O projeto surge como tentativa de corrigir o que o governo chamou de apagão histórico. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirmou que a data de 2 de julho representa o momento em que “os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”.
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A proposta não elimina o feriado de 7 de setembro e busca evidenciar que o processo de independência foi mais longo, violento e regionalmente disputado do que a narrativa tradicional costuma indicar.
“É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, afirmou Lula em vídeo publicado nas redes sociais.
Para o presidente, o reconhecimento da data tem caráter pedagógico e histórico: “A aprovação desse projeto e a promulgação vão mostrar que além de D. Pedro, o povo baiano teve muito a ver com a nossa Independência.”
Guerra prolongada na Bahia e resistência popular
A chamada Independência da Bahia foi resultado de um processo de guerra iniciado em fevereiro de 1822 e que se estendeu até julho de 1823. Ao contrário do 7 de setembro, a separação da Bahia em relação a Portugal ocorreu mediante confronto militar, mobilização popular e perdas humanas.
Salvador tornou-se palco de uma disputa entre portugueses que desejavam restaurar o controle colonial e brasileiros favoráveis à autonomia. O cenário de guerra se consolidou após o envio de reforços portugueses e o endurecimento da repressão. Em resposta, vilas como Santo Amaro, Cachoeira e São Francisco do Conde declararam adesão à regência de D. Pedro, organizando juntas de governo e tropas de resistência.
A expulsão final dos portugueses ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 1823. Com o cerco de Salvador concluído por tropas brasileiras, apoiadas pela esquadra do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças comandadas por Madeira de Melo embarcaram rumo a Portugal. No mesmo dia, o Exército Libertador entrou na capital baiana sem resistência.
Protagonismo de indígenas, negros e mulheres
A guerra pela Independência na Bahia envolveu não apenas os altos comandos militares ou as elites políticas locais, mas mobilizou amplamente setores populares, cujas trajetórias e contribuições foram, em grande parte, apagadas da memória oficial brasileira.
Diferente da narrativa dominante centrada em D. Pedro I e na elite do Sudeste, o processo de libertação na Bahia se deu em trincheiras formadas por lavradores, soldados voluntários, mulheres, negros livres e escravizados, além de povos indígenas organizados politicamente.
Entre os casos mais emblemáticos está o de Maria Quitéria de Jesus, mulher do sertão baiano que rompeu com os padrões de gênero ao se alistar no Exército vestida como homem. Em meio a um exército improvisado, a presença de mulheres não se limitou à Quitéria. Centenas de mulheres, como a descendente de escravos sudaneses Maria Felipa, atuaram no suporte logístico, na cozinha dos batalhões, no cuidado com os feridos e, em alguns casos, também no combate direto.
Também participaram ativamente negros libertos e escravizados, como os irmãos Antônio Pereira Rebouças e Manuel Maurício Rebouças, filhos de uma mulher escravizada. Antônio atuou como secretário da Junta Provisória de Governo de Cachoeira, órgão central da resistência baiana, além de participar de diversas batalhas.
Manuel foi enviado como emissário político, atuando na articulação com outras vilas, e lutou como soldado nas frentes de batalha. A participação negra foi central não apenas na linha de frente, mas também na organização de guerrilhas no Recôncavo baiano, onde muitas comunidades mobilizaram recursos próprios — inclusive fundindo utensílios de metal para fabricar munição.
A atuação indígena se deu também na resistência armada. Grupos organizados participaram de combates e ajudaram a garantir a defesa de vilas como Porto Seguro e Trancoso. Além disso, indígenas usaram ferramentas jurídicas, como cartas e petições, para negociar seus interesses no novo arranjo político pós-Independência, buscando preservar autonomia e território frente ao avanço das estruturas do Estado imperial.
2 de Julho: feriado regional com alcance nacional
Na Bahia, o 2 de julho é celebrado com desfiles cívicos, homenagens populares e forte presença simbólica nas ruas. O cortejo segue o trajeto do Exército Libertador em 1823, passando por pontos históricos da cidade de Salvador.
O “Caboclo” e a “Cabocla”, figuras indígenas que representam o povo brasileiro e a luta contra o colonialismo, tornaram-se os principais símbolos da celebração. A imagem é levada em carro alegórico em um desfile na Festa da Independência da Bahia e ocupa posição de destaque em monumentos públicos.
