Um levantamento realizado pela Oxfam Brasil revelou que a população negra e pobre, sobretudo as mulheres, paga cerca de três vezes mais impostos do que os super-ricos.
Segundo o estudo, os 0,1% mais ricos do país concentram mais renda do que a metade mais pobre da população, e gastam apenas 10% da renda com tributos.
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Por outro lado, os 10% mais pobres têm 32% da renda comprometida com tributos. A pesquisa também destaca que 65% dos lares mais pobres são chefiados por mulheres negras. Em 2024, os 40% da população brasileira que recebem menos ganhava, em média, R$ 601 por mês.
O levantamento ressalta que a disparidade ocorre devido ao tipo de imposto predominante no Brasil, com média de 14,8% de carga tributária sobre o consumo.
De acordo com a Oxfam, aplicar os tributos indiretos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aos mais ricos pode gerar cerca de R$ 400 bilhões de reais aos cofres públicos.
Embora representem 0,015% da população, os mais ricos concentram R$ 1 trilhão em renda (14% do total nacional). Homens brancos representam 81% deste grupo.
Nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária sobre consumo é de 9,7%. No Brasil, os impostos sobre propriedades apresentam uma discrepância ainda maior, com taxa de apenas 1,5%.
A disparidade se mantém quando observados os impostos sobre lucros e dividendos que, no Brasil, são taxados em apenas 3%.
“O sistema tributário brasileiro é um mecanismo de manutenção de privilégios de raça. Enquanto famílias negras pagam proporcionalmente mais impostos sobre itens básicos, como arroz e feijão, lucros e dividendos de grandes fortunas seguem quase intocados. Isso não é neutro, é uma escolha política com raízes no racismo estrutural”, explica a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
