Terras de comunidades afrodescendentes legalmente reconhecidas na América do Sul contribuem de forma significativa para a conservação da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas. É o que mostra um estudo publicado na revista Communications Earth & Environment, com dados do Brasil, Colômbia, Equador e Suriname.
Segundo os pesquisadores, essas áreas apresentam uma redução entre 29% e 55% na taxa de desmatamento quando comparadas a regiões vizinhas. Em todos os países analisados, os territórios afrodescendentes demonstraram um papel protetor mais eficaz das florestas, sobretudo na Amazônia e na Mata Atlântica.
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As terras reconhecidas abrigam 6,8 toneladas de carbono irreparável por hectare, valor superior à média nacional dos quatro países estudados. O termo “carbono irreparável” se refere ao carbono que, se perdido, não pode ser recuperado em menos de 30 anos — período crítico para mitigar os efeitos mais severos da crise climática.
Além disso, os territórios afrodescendentes concentram uma elevada diversidade biológica. As áreas analisadas cobrem cerca de 2,6% da América do Sul, mas contêm 4.004 espécies de vertebrados terrestres, sendo 370 delas ameaçadas de extinção. Cerca de 58% dessas terras estão entre as áreas com maior biodiversidade do planeta, em especial pelas altas concentrações de espécies raras.
Reconhecimento legal é chave para a proteção
Os benefícios ambientais são observados principalmente nas terras oficialmente reconhecidas pelos Estados nacionais. Em contraste, áreas ocupadas por comunidades afrodescendentes, mas ainda sem reconhecimento jurídico, apresentam menores níveis de proteção ambiental. No Brasil, por exemplo, existem cerca de 1.700 comunidades quilombolas autodeclaradas, mas apenas uma fração delas possui titulação oficial.
A pesquisa reforça que o reconhecimento legal não apenas garante direitos territoriais, mas também fortalece os mecanismos de conservação ambiental. Os autores defendem que a expansão da titulação dos territórios afrodescendentes deve ser uma prioridade nos países sul-americanos como estratégia para combater o desmatamento e proteger o clima.
Por fim, o estudo conclui que há uma sobreposição entre áreas de alta biodiversidade, alto estoque de carbono e territórios afrodescendentes. Isso evidencia que políticas de justiça ambiental devem incluir, de forma central, os direitos das populações negras e tradicionais. O fortalecimento desses territórios pode representar um caminho estratégico para lidar simultaneamente com as crises ambiental, climática e social.
Os autores também recomendam que os governos latino-americanos ampliem os investimentos em demarcação, proteção e gestão comunitária dessas áreas, assegurando recursos e autonomia para as populações afrodescendentes exercerem seu papel na preservação dos biomas.
