O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel por discriminação contra indígenas da etnia Munduruku, da aldeia Pau D’Arco.
Em nota, o órgão destaca que iniciou as investigações após ter recebido denúncias sobre discriminação e suposta prática de racismo institucional por parte da gestora. A identidade da diretora não foi revelada.
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A recomendação, assinada pelo procurador da República Vitor Vieira Alves, relata que a diretora teria intimidado e coagido um pedagogo indígena, ameaçando de demissão caso ele continuasse participando de movimentos indígenas na comunidade.
O órgão ressalta que depoimentos de testemunhas indicam que a diretora tinha falas de cunho racista e pejorativo em relação aos povos originários.
Segundo uma testemunha, durante o processo de autorreconhecimento indígena da comunidade, em 2023, a denunciada disse frases como: “depois que se declarassem índios, que procurassem local para morar e estudar, porque lá mesmo, na escola, ela não iria aceitar”.
A diretora também é acusada de ameaçar expulsar os indígenas da escola e da comunidade, declaração que teria sido feita durante uma reunião.
O MPF aponta que a Semed foi informada dos fatos e, mesmo assim, se manifestou em defesa da gestora escolar. Não foi instaurado processo administrativo para a apuração das denúncias, o que, segundo o órgão, configura omissão.
À Secretaria de Educação, o Ministério Público recomenda o afastamento imediato da diretora, a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos e a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial na Educação, com a participação indígena e quilombola.
O órgão também indica a elaboração e implementação de uma campanha contínua contra o racismo nas aldeias, além de uma reunião na Escola São Miguel com a participação de representantes de entidades indígenas e um pedido público formal de desculpas.
