O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta semana, um decreto que oficializa três novas terras indígenas no estado do Ceará. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e lideranças indígenas.
Foram reconhecidos os territórios indígenas Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, todos localizados no Ceará. A iniciativa priorizou os territórios cujos processos de demarcação já estavam mais avançados.
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Segundo o governo, dezesseis terras indígenas foram homologadas desde o início do ano. A medida visa promover os direitos dos povos indígenas e garantir a proteção territorial.
Também foram realizadas operações para a retirada de invasores ilegais e a interrupção de atividades de exploração predatória, como o garimpo e a extração ilegal de madeira.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância da medida. “É mais um momento importante no avanço da demarcação das Terras Indígenas”, afirmou em comunicado do governo.
