Crianças e adolescentes negros e indígenas da Amazônia Legal enfrentam índices de violência letal e sexual superiores aos registrados entre brancos e à média nacional. Entre 2021 e 2023, 81% das vítimas de estupro na região eram pretas ou pardas e 2,6% indígenas. A taxa de violência sexual entre negros chegou a 45,8 casos a cada 100 mil, contra 32,7 entre brancos. No restante do país, a maior incidência ocorre entre crianças brancas.
Os dados são do estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
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No mesmo período, a letalidade contra crianças e adolescentes negros foi três vezes maior que entre brancos. No caso de mortes decorrentes de intervenção policial, 91,8% das vítimas eram negras, 7,9% brancas e 0,3% indígenas. Apenas em 2023, a taxa de mortes por ação policial de jovens negros foi três vezes superior à de brancos.
O levantamento aponta ainda que 94 crianças indígenas morreram de forma violenta no triênio, e os registros de violência sexual contra elas mais que dobraram no período, com alta de 151%.
Panorama da violência na Amazônia Legal
Segundo o estudo, a região concentra seis dos dez estados com maior índice de violência sexual infantil no país. Entre 2021 e 2023, foram mais de 38 mil casos de estupro de vítimas com até 19 anos e quase 3 mil mortes violentas intencionais.
A taxa de violência sexual em 2023 foi de 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, 21,4% acima da média nacional. Enquanto o Brasil registrou aumento de 12,5% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável de 2021 para 2022, a região amazônica teve alta de 26,4%. Municípios próximos às fronteiras apresentam índices mais elevados que cidades não-fronteiriças.
As mortes violentas nos centros urbanos da Amazônia são 31,9% superiores às de outras áreas urbanas do país. Adolescentes de 15 a 19 anos na região têm risco 27% maior de serem vítimas de violência letal do que no restante do Brasil.
Entre 2021 e 2023, a região registrou 10.125 casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Em 2023, a taxa foi de 52,9 por 100 mil, levemente acima da média nacional. A maioria das vítimas é negra (78,9%), do sexo feminino (52,1%) e tem entre 5 e 9 anos (35,2%). Em quase todos os casos, os agressores são familiares (94,7%) e os crimes ocorrem dentro de casa (67,6%).
Causas estruturais e recomendações
De acordo com a oficial de Proteção contra a Violência do UNICEF no Brasil, Nayana Lorena da Silva, as desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social, combinadas a conflitos territoriais, extensas fronteiras e crimes ambientais, criam um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância.
O relatório recomenda considerar as especificidades do contexto amazônico na formulação de políticas públicas; melhorar registros policiais e de saúde; capacitar profissionais para o atendimento a populações indígenas; fortalecer o controle sobre o uso da força policial; enfrentar o racismo estrutural e as normas de gênero restritivas; e reforçar a proteção ambiental.
